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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre De Paula
Tempo de sustentação oral, em caso de litisconsortes com procuradores distintos, não pode ser reduzido
A 4ª turma do STJ, por maioria de votos, entendeu que no caso de litisconsortes com procuradores distintos, o tempo de 15 minutos da sustentação oral não pode ser dividido.
Herbert Vianna perde ação contra empresa que lhe vendeu ultraleve envolvido em acidente em 2001
O juiz Mário Cunha Olinto Filho, da 2ª vara Cível da Barra da Tijuca, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais do cantor Herbert Vianna contra a Ultraleger Indústria Aeronáutica. A empresa importou e vendeu o ultraleve a...
Baú migalheiro - João Baptista Cordeiro Guerra
Há 24 anos, no dia 18 de março de 1986, João Baptista Cordeiro Guerra aposentou-se como ministro do STF. Sua carta de despedida foi lida em sessão da mesma data, pelo Ministro Rafael Mayer. Foi nomeado pelo então presidente Ernesto Geisel, ...
Ecad ganha ação contra rádio comunitária de Santa Catarina
Direitos autorais Ecad ganha ação contra rádio comunitária de Santa Catarina A Juíza Cíntia Gonçalves Costi, da 1ª Vara cível da Comarca de Urussanga/SC, ordenou, na ação movida pelo Ecad contra a Rádio Comunitária de Urus...