TUDO SOBRE

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ilustre ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. ...
Serão aceitos embargos à execução e embargos de terceiros como peças processuais cabíveis à solução do problema proposto.
Em ofício ao CCJ, ministros enfatizaram diversos problemas do projeto.
Ministros decidiram aguardar decisão do STF na recém ajuizada ADC 62, que discute o tema.