Home >
Tudo sobre > Alexandre De Souza Agra Belmonte

O que saiu em Migalhas sobre Alexandre De Souza Agra Belmonte

terça-feira, 3 de junho de 2014

É de três anos prescrição aplicada em ações por dano moral anteriores à EC 45

Decisão vale pra ações por dano moral decorrente de acidente de trabalho relativas a lesões anteriores à vigência da, porém ajuizadas posteriormente.

...Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte. Processo relacionado: RR-2700-23.2006.5.10.0005

Colunas - Migalhas Edilícias

quinta-feira, 7 de abril de 2022

Racionalidade do Princípio da Concentração no Registro Imobiliário

... 16793420185090000, Relator: Alexandre De Souza Agra Belmonte, Data de Julgamento: 18/05/2021, Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Data de Publicação: 21/05/2021), através do qual, em apertada síntese, o Tribunal manteve decisão que julgou procedente...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 25 de novembro de 2024

TST: Reforma trabalhista é aplicável a contratos anteriores a ela

Corte trabalhista analisou a retroatividade da reforma e aplicação do direito intertemporal.

... Guilherme Caputo Bastos, Alexandre de Souza Agra Belmonte, Douglas Alencar Rodrigues, Breno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos, Dezena da Silva, Evandro Pereira Valadão Lopes, Amaury Rodrigues Pinto Junior, Sergio Pinto Martins, Ives Gandra da Silva Martins Filho e...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 18 de março de 2013

TST edita súmula 445 e altera 353

Resoluçao foi divulgada no dia 13/3.

...Hugo Carlos Scheuermann, Alexandre de Souza Agra Belmonte, e o Exmo Sr. Vice-Procurador-Geral do Trabalho, Dr. Eduardo Antunes Parmeggiani, RESOLVE:I - Editar a Súmula nº 445, nos seguintes termos:SÚMULA Nº 445....