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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre De Souza Agra Belmonte

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019

MIGALHAS nº 4.549

Informações jurídicas de segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019.

... E o fazemos em nome do ilustre ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe) Casa nova A partir de hoje, o escritório Zarif e Nonaka Advogados transfere sua sede para a avenida Brigadeiro...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016

MIGALHAS nº 3.808

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016.

...nome do ilustre ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)Fachadas Na porta espelhada do escritório de Arapongas/PR, além do adesivo com a...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 3 de junho de 2019

Rescisão em comum acordo do contrato de trabalho da empregada gestante

Há grande chance de o procedimento ser validado em eventual discussão judicial, mormente se comprovada a expressa vontade da obreira em deixar o trabalho e realizar o acordo rescisório (sugere-se que por meio de e-mail ou declaração de próp...

... 11892-92.2015.5.15.0144 - rel. min. Alexandre de Souza Agra Belmonte - DJe 07.01.2019) - PEDIDO DE DEMISSÃO - ESTABILIDADE GESTANTE - O pedido de demissão realizado de livre e espontânea vontade implica na renúncia da estabilidade decorrente da gravidez. (TRT-02ª...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 9 de janeiro de 2025

Equipamentos de proteção e insalubridade: O impacto do progresso tecnológico no Tema 555 e suas implicações na Justiça do Trabalho

O presente artigo examina as contradições nos julgados de alguns tribunais pátrios em relação ao STF Tema 555 (concessão de aposentadoria especial devido à exposição ao ruído não neutralizado pelos Equipamentos de Proteção Individual - EPIs...

... 121200-93.2007.5.02.0083, Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, Data de Julgamento: 23/09/2015, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 25/09/2015 – ausentes grifos no original) O precedente do STF aborda a aposentadoria especial perante o INSS e delimita...