O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Freire
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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Freire

Alexandre Brandão Bastos Freire

Alexandre Brandão Bastos Freire

Migalheiro desde dezembro/2019.

Sócio do escritório Bastos Freire Advogados.

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quarta-feira, 27/1/2021

A produção antecipada da prova como instrumento de efetivação da litigância responsável na Justiça do Trabalho

Considerações a respeito do uso da produção antecipada da prova na Justiça do Trabalho: acertos, desacertos e tendências jurisprudenciais.

...e Macedo, Ravi Peixoto, Alexandre Freire. Salvador: Juspodivum, 2016. p. 652. 4- Op. Cit., p. 649. 5- TRT 3ª Região, 0010938-36.2020.5.03.0037, Segunda Turma, Relator Jales Valadão Cardoso, Julgamento 15/12/2020. Neste mesmo sentido: “PRODUÇÃO ANTECIPADA DE...
A produção antecipada da prova como instrumento de efetivação da litigância responsável na Justiça do Trabalho
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quarta-feira, 13/1/2021

O impedimento superveniente do advogado

Tamanha a relevância da questão que Fredie Didier Jr. afirma que "a imparcialidade do julgador é requisito processual de validade".

... fixada. Nesse sentido, Alexandre Freire e Thiago Rodovalho2 discorrem que "a contratação e ingresso posterior de advogado que venha a causar o consequente impedimento do juiz é vedada, não podendo esse profissional ingressar no caso, situação que...
O impedimento superveniente do advogado
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segunda-feira, 23/11/2020

Um refrigério para a tutela inibitória: Análise do REsp 1.833.567/RS

Este ensaio reflete o direito à tutela específica e o direito à tutela inibitória a partir de um recente julgado do Superior Tribunal de Justiça.

... Mateus Costa; PIMENTEL, Alexandre Freire; LUNA, Rafael Alves de. Da – suposta – provisoriedade da tutela cautelar à “tutela provisória de urgência” no novo Código de Processo Civil brasileiro: entre avanços e retrocessos. Revista de Processo Comparado. São...
Um refrigério para a tutela inibitória: Análise do REsp 1.833.567/RS
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quinta-feira, 1/10/2020

Tutela cautelar x tutela satisfativa: ainda é relevante distinguir os institutos?

O ensaio reflete a (ir)relevância da separação entre tutela cautelar e tutela satisfativa (“tutela antecipada”) após a consagração da fungibilidade entre as tutelas de urgência e o advento do art. 300, caput, CPC.

... Mateus Costa; PIMENTEL, Alexandre Freire; LUNA, Rafael A. Da – suposta – provisoriedade da tutela cautelar à “tutela provisória de urgência” no novo Código de Processo Civil brasileiro: entre avanços e retrocessos. Revista de Processo Comparado....
Tutela cautelar x tutela satisfativa: ainda é relevante distinguir os institutos?
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quinta-feira, 24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de setembro de 2020.

..., José Levi do Amaral Jr., Alexandre Freire, Ana Paula de Barcellos, Roberta Simões Nascimento, Alonso Freire e Beatriz Horbach. Inscreva-se. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas...
MIGALHAS nº 4.944
/coluna/migalhas-superiores
sexta-feira, 21/8/2020

Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica

Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica.

... Cahali, Thiago Rodovalho e Alexandre Freire (Coords.), Arbitragem: estudos sobre a Lei n. 13.129, de 26-5-2015, São Paulo: Saraiva, 2016; Guilherme Recena Costa, Partes e terceiros na arbitragem, Tese de Doutorado (Direito Processual), Faculdade...
Arbitragem e desconsideração da personalidade jurídica
/coluna/arbitragem-legal
terça-feira, 26/5/2020

Entrevistas com potenciais árbitros

Entrevistas com potenciais árbitros.

...é Cahali, Thiago Rodovalho e Alexandre Freire). São Paulo: Saraiva, 2016, pp. 543-558. 6 Nesse sentido, aduz o aludido autor: "ada a ampliação dos candidatos à função de árbitro em arbitragens internacionais e o desconhecimento, pelas partes (geralmente...
Entrevistas com potenciais árbitros
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quinta-feira, 12/12/2019

Fôlego e alívio para o empresariado

Tal medida foi criada visando empresas que o governo já sabia não terem condições de pagar seu débito. Afinal, o próprio poder executivo classificou estas inadimplências como “dívidas irrecuperáveis”.

... contributiva. ____________ *Alexandre Brandão Bastos Freire é sócio do escritório Bastos Freire Advogados.
Fôlego e alívio para o empresariado
/amanhecidas
terça-feira, 17/9/2019

MIGALHAS nº 4.689

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de setembro de 2019.

Terça-feira, 17 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.689. Fechamento às 10h32. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: DeRose Ghilardi Advogados Associados Clique aqui "A individualidade...
MIGALHAS nº 4.689
/amanhecidas
segunda-feira, 19/8/2019

MIGALHAS nº 4.668

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de agosto de 2019.

Segunda-feira, 19 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.668.Fechamento às 10h13.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Murayama & Affonso Ferreira Advogados Clique aqui "Olha...
MIGALHAS nº 4.668
/amanhecidas
terça-feira, 30/4/2019

MIGALHAS nº 4.592

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de abril de 2019.

... Advogados Associados) e Alexandre Freire, o evento contará com a participação de ministros da Corte e professores. (Clique aqui) Dia 24/5, Camila Gullo, sócia do Ribeiro da Luz Advogados, apoiará o encontro "Compliance Women Committee - Rio de Janeiro",...
MIGALHAS nº 4.592
/amanhecidas
quarta-feira, 3/4/2019

MIGALHAS nº 4.574

Informações jurídicas de quarta-feira, 3 de abril de 2019.

Quarta-feira, 3 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.574.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Bento Muniz Advocacia Clique aqui "Tudo é loucura ou sonho no começo....
MIGALHAS nº 4.574
/coluna/cpc-marcado
segunda-feira, 7/1/2019

Art. 85 do CPC - Fixação dos honorários sucumbenciais

Art. 85 do CPC - Fixação dos honorários sucumbenciais.

... elencados na hipótese legal. Alexandre Freire e Leonardo Albuquerque2 lecionam que o §2°, por sua vez, reproduz as linhas mestras de arbitramento dos honorários de sucumbência na legislação atualmente vigente. A doutrina e a jurisprudência têm se...
Art. 85 do CPC - Fixação dos honorários sucumbenciais
/amanhecidas
sexta-feira, 19/10/2018

MIGALHAS nº 4.465

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de outubro de 2018.

...professores Newton Ramos e Alexandre Freire. O advogado Osmar Paixão, da Paixão Côrtes e Advogados Associados, proferirá palestra no primeiro dia do evento. (Clique aqui) Azevedo Sette Advogados realiza, dia 23/10, o...
MIGALHAS nº 4.465
/amanhecidas
quarta-feira, 10/10/2018

MIGALHAS nº 4.459

Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.459
MIGALHAS nº 4.459
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terça-feira, 17/10/2017

MIGALHAS nº 4.216

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de outubro de 2017.

...tem a frente os advogados Alexandre Freire e Mário Célio Alves, sócios diretores do escritório. Direito da Mineração Em sua 19ª edição, de 24 a 26/10, acontece o curso "Direito da mineração: questões minerárias,...
MIGALHAS nº 4.216
/coluna/conversa-constitucional
sexta-feira, 9/9/2016

Conversa Constitucional nº 7

Um convite à reflexão. Como funciona a sessão do pleno?

...Constitucional da África do Sul. O professor Alexandre Freire, como ex-assessor da Suprema Corte brasileira. As inscrições podem ser feitas aqui. Obiter dictum Num julgamento no plenário do STF, o ministro Carlos Ayres...
Conversa Constitucional nº 7
/depeso
quinta-feira, 1/9/2016

Diferenças e semelhanças entre a tutela antecipada e a tutela cautelar no novo CPC

Anwar Mohamad Ali

Nesta esteira, há que se considerar a absoluta necessidade do juiz indicar, expressamente, se está deferindo a tutela antecipada ou a tutela cautelar.

...de Macedo; Ravi Peixoto e Alexandre Freire. (Org.). Novo CPC doutrina selecionada. Procedimentos especiais, tutela provisória e direito transitório. 2ª ed. Salvador: JusPodvim, 2016, p. 58. 3 Aparentemente, apenas os...
Diferenças e semelhanças entre a tutela antecipada e a tutela cautelar no novo CPC
/coluna/conversa-constitucional
sexta-feira, 26/8/2016

Conversa Constitucional nº 5

O colunista trata da tributação do licenciamento ou cessão de direitos por softwares.

...Direito Processual Civil pela PUC/SP, Alexandre Freire é uma autoridade no assunto. Obiter Dictum Presidindo a sessão do Pleno ontem, e finalizando o demorado julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade...
Conversa Constitucional nº 5
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