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TV Migalhas 40 anos da democracia: Para Moraes, Constituição permitiu solução institucional de crises recentes
quarta-feira, 19 de março de 2025

40 anos da democracia: Para Moraes, Constituição permitiu solução institucional de crises recentes

Nesta quarta-feira, 19, em sessão plenária do STF, ministro Alexandre de Moraes, ao relembrar os 40 anos da redemocratização no Brasil, ressaltou que, apesar das crises enfrentadas pelo país ao longo desse período, todas foram solucionadas dentro dos limites institucionais, graças à Constituição. Veja mais:

Migalhas Quentes
domingo, 12 de maio de 2024

Gol e Max Milhas indenizarão por cancelar voo de volta após ausência no voo de ida

Os passageiros foram indenizados em R$ 1.402,16 por danos materiais e R$ 3 mil por danos morais. A prática foi considerada abusiva e as empresas terão que dividir os custos da indenização.

...é Viana Ulisses Filho e Alexandre Freire Pimentel. No voto, o relator ainda citou jurisprudência do STJ de que é abusiva a prática comercial consistente no cancelamento unilateral e automático de um dos trechos da passagem aérea, sob a justificativa de não...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 7 de outubro de 2021

Juiz do TJ/PE critica a substituição de seres humanos por máquinas

Segundo o magistrado, “o algoritmo, ou seja, um robô, que é usado em 11 tribunais dos Estados Unidos no cálculo da probabilidade de reincidência de criminosos, ao recorrer a dados discriminatórios inseridos no sistema, oferece penas muito m...

... momentos de crise", o juiz Alexandre Freire Pimentel, do TJ/PE, afirmou na última terça-feira, 5/10, no canal TVIAB no YouTube, ser “radicalmente contra a substituição de seres humanos por máquinas para a tomada de decisões”. Segundo o magistrado, “o algoritmo,...
Migalhas Live
quarta-feira, 14 de abril de 2021

Desvendando a nova proposta de regulamentação da publicidade e propaganda na advocacia

O Conselho Federal da OAB deve votar em abril proposta para alterar o provimento 94/00, sobre publicidade e propaganda. Entre as mudanças sugeridas, está a liberação de posts patrocinados em redes sociais e a utilização do Google Ads. Para debater o assunto, Migalhas recebe o coordenador do grupo de trabalho da publicidade da OAB, Ary Raghiant Neto, e a Conselheira Federal, Greice Stocker. Completam o encontro, os debatedores Renato de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h.

...de Mello Almada, Fernando Freire e Marlon Luiz Garcia Livramento. Dia 14/4, às 17h.