O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Gontijo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Gontijo

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terça-feira, 16/1/2007

O novo processo de execução por título extrajudicial

Alexandre Gontijo

Em 8/11/2006, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado Federal, aprovou a Projeto de Lei da Câmara nº 51/2006 (Projeto de Lei nº 4.497/2004, na Casa de origem), que altera os dispositivos da Lei nº 5.869/73, Código de Proc...

Em 8/11/2006, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado Federal, aprovou a Projeto de Lei da Câmara nº 51/2006 (Projeto de Lei nº 4.497/2004, na Casa de origem), que altera os dispositivos da Lei nº 5.869/73, Código de Proc...
O novo processo de execução por título extrajudicial
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terça-feira, 16/1/2007

MIGALHAS nº 1.575

Terça-feira, 16 de janeiro de 2007 - Migalhas nº 1.575 - Fechamento às 9h15.   "Prometer segredo em torno de um acontecimento quer dizer contá-lo a todos sob o sigilo do segredo." Alfred Capus (1858-1923) Sigiloso Seguindo as sáb...

MIGALHAS nº 1.575
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sexta-feira, 11/11/2005

Do procedimento de recuperação judicial de empresas na nova lei de falências

Alexandre Gontijo

De início, cabe esclarecer que o presente estudo tem por objeto abordar, tão-somente, a questão da recuperação judicial das empresas, não sendo enfrentado, portando, as questões concernentes à falência propriamente dita a recuperação extra...

De início, cabe esclarecer que o presente estudo tem por objeto abordar, tão-somente, a questão da recuperação judicial das empresas, não sendo enfrentado, portando, as questões concernentes à falência propriamente dita a recuperação extra...
Do procedimento de recuperação judicial de empresas na nova lei de falências
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sexta-feira, 11/11/2005

MIGALHAS nº 1.292

Sexta-feira, 11 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.292 - Fechamento às 10h23. "Le char de l'Etat navigue sur un volcan." (O carro do Estado navega sobre um vulcão.) Henry Monnier (1799–1877) No comando Lula cobrou ontem o fim ...

MIGALHAS nº 1.292
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quarta-feira, 25/5/2005

Da execução por título extrajudicial em tribunal arbitral - Impossibilidade

Alexandre Gontijo

Releva destacar, de início, algumas considerações acerca do instituto da arbitragem. Como se sabe, a arbitragem é o instituto jurídico por meio do qual as pessoas capazes de contratar atribuem a árbitros, isto é, terceiros de sua confiança,...

Releva destacar, de início, algumas considerações acerca do instituto da arbitragem. Como se sabe, a arbitragem é o instituto jurídico por meio do qual as pessoas capazes de contratar atribuem a árbitros, isto é, terceiros de sua confiança,...
Da execução por título extrajudicial em tribunal arbitral - Impossibilidade
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quarta-feira, 25/5/2005

MIGALHAS nº 1.175

Quarta-feira, 25 de maio de 2005 - Migalhas nº 1.175 - Fechamento às 11h35.      Chuva A chuva fina molha a paisagem lá fora.O dia está cinzento e longo... Um longo dia!Tem-se a vaga impressão de que o dia demora...E a chuva fina cont...

MIGALHAS nº 1.175
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sexta-feira, 10/12/2004

Algumas considerações acerca da Lei nº 9.514/97

Alexandre Gontijo

De início, cabe ressaltar que o instituto da alienação fiduciária de bem imóvel foi introduzido em nosso ordenamento jurídico pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, e está regulada nos seus artigos 22 a 32, com as alterações introduz...

De início, cabe ressaltar que o instituto da alienação fiduciária de bem imóvel foi introduzido em nosso ordenamento jurídico pela Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, e está regulada nos seus artigos 22 a 32, com as alterações introduz...
Algumas considerações acerca da Lei nº 9.514/97
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sexta-feira, 10/12/2004

MIGALHAS nº 1.066

Sexta-feira, 10 de dezembro de 2004 - Migalhas nº 1.066 - Fechamento às 10h11.          "O destino é o acaso atacado de mania de grandeza." Mário Quintana Planejamento Querendo um destino melhor para o Brasil, Lula se reúne hoje com o...

MIGALHAS nº 1.066
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