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Tudo sobre > Alexandre Kruel Jobim

O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Kruel Jobim

quinta-feira, 25 de março de 2021

STF valida lei que proíbe publicidade de alimentos para criança

A lei baiana impede a publicidade em determinados períodos no rádio e televisão, e em qualquer horário nas escolas públicas e privadas.

...o advogado da entidade, Alexandre Kruel Jobim, salientou que a norma também viola princípios constitucionais como violação da liberdade de expressão comercial dos próprios comerciantes, o direito à informação e a livre concorrência. Proteção à saúde Para...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 16 de abril de 2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

... Bucchianeri Vicente Coelho Araújo Alexandre Kruel Jobim Alberto Pavie André Silveira José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro Eduardo Uchôa Athayde Carlos José Santos da Silva – Cajé Cândido da Silva Dinamarco Fernando Teixeira Abdala Fabrício Juliano...

Colunas - Lauda Legal

sexta-feira, 17 de março de 2017

Sistema Político e Direito Eleitoral Estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli

Conheça a obra "Sistema Político e Direito Eleitoral Brasileiros - Estudos em homenagem ao Ministro Dias Toffoli".

... O trabalho do advogado Alexandre Kruel Jobim traz diversas contribuições para o debate: resgata a finalidade da propaganda partidária de caráter permanente, que não deve ser voltada à eleição, mas à "difusão das posições...

Migalhas Quentes

terça-feira, 15 de agosto de 2006

Pauta da 379ª Sessão Ordinária do CADE que acontece amanhã

CADE Pauta da 379ª Sessão Ordinária Data: 16/8 Início: 14h 1. Processo Administrativo nº 08012.022994/97-79 *Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Schuartz 1ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Econômico...