TUDO SOBRE
Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de abril de 2020.
São inúmeros os exemplos de pessoas físicas e jurídicas que, valendo-se da pandemia do covid-19, se aproveitam do caos instalado para obterem vantagens contratuais, mesmo sem qualquer alteração em suas condições financeiras
A Prefeitura do Município de São Paulo segue realizando cobranças do ITBI sobre os valores venais de referência.