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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Luiz Ramos

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

MIGALHAS nº 5.006

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de dezembro de 2020.

... fazemos em nome do ministro Alexandre Luiz Ramos, do TST, que assiste amanhã às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)Baú migalheiro Em 23 de dezembro de 1636, há 384 anos, nasceu, em Salvador/BA, o escritor Gregório de Matos Guerra, conhecido...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 31 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.677

Informações jurídicas de quinta-feira, 31 de agosto de 2023.

... diferentes decisões, ministro Alexandre Luiz Ramos, do TST, validou negociação coletiva e afastou pagamento de PLR pelo banco Santander a bancários inativos do Banespa. Ministro levou em consideração o Tema 1.046 do STF, que valida norma coletiva que...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 28 de agosto de 2020

Grávida demitida sem justa causa não é obrigada a voltar ao emprego para ter direito à estabilidade

TST reformou acórdão do TRT da 2ª região que havia negado indenização substitutiva à reclamante.

... relator no TST, ministro Alexandre Luiz Ramos, observou no voto que a garantia constitucional de estabilidade provisória à gestante, prevista no art. 10, II, "b", do ADCT, é para a dispensa arbitrária ou sem justa causa, como de fato ocorreu. “Assim,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 18 de setembro de 2023

TST autoriza penhora de 15% em aposentadoria de devedor trabalhista

4ª turma concluiu que o art. 833 autoriza o pedido.

... relator foi o ministro Alexandre Luiz Ramos. Trata-se de recurso de revista interposto contra decisão que negou pedido de penhora de 15% na aposentadoria de devedor. Segundo o exequente, os arts. 833, IV, §2º, 529, §3º do CPC autorizam o pedido em questão. A...