TUDO SOBRE
Sócio na Baril Advogados Associados, onde atua como advogado especialista em Direito Empresarial, prestando assessoria jurídica, consultoria e advocacia preventiva a inúmeras empresas, dos mais variados segmentos de mercado, especialmente na área contratual e franchising.
Promover a majoração de tributos ao contribuinte sem observar os fundamentos jurídicos e normativos da incidência tributária é praxe para a Administração Pública, mas representa uma mácula no próprio Estado Democrático de Direito.
Tecnologia e aumento de pessoal reduziram o tempo médio de 569 para 472 dias.
A 2ª turma do STF negou provimento ao recurso do jornalista Alexandre Machado que contestava decisão da Justiça paulista, a qual negou indenização por danos morais movida contra o jornalista Jânio de Freitas, da Folha de S. Paulo. Em junho ...