TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Alexandre Machado

O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Machado

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Live ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema
quarta-feira, 10 de junho de 2020

ICMS-IMPORTAÇÃO: O Velho Dilema

Palestrantes: Carolina Romanini - Sócia do Machado Associados Gabriel Caldiron Rezende - Sócio do Machado Associados Luciano Sapata - Vice presidente da SERTRADING Paulo César Conrado - Juiz Federal do estado de SP Moderador: Júlio de Oliveira - Sócio do Machado Associados

...de SP Moderador: Júlio de Oliveira - Sócio do Machado Associados
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de julho de 2023

Lei 14.592 é inconstitucional: ICMS é custo de aquisição para creditamento do PIS/Cofins

Promover a majoração de tributos ao contribuinte sem observar os fundamentos jurídicos e normativos da incidência tributária é praxe para a Administração Pública, mas representa uma mácula no próprio Estado Democrático de Direito.

Recentemente, entrou em vigor a lei 14.592/23, a qual positivou as previsões da MP 1.159/23, para, em seus arts. 6º e 7º, alterar a redação do art. 3º, das leis 10.637/02 e 10.833/03, as quais instituíram o regime não-cumulativo da Contri...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

No TST, tempo de tramitação de processos diminuiu em 2012

Tecnologia e aumento de pessoal reduziram o tempo médio de 569 para 472 dias.

Tecnologia e aumento de pessoal reduziram o tempo médio de 569 para 472 dias.
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 3 de agosto de 2011

MIGALHAS nº 2.685

Quarta-feira, 3 de agosto de 2011 - Migalhas nº 2.685 - Fechamento às 11h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : DNL Digital (Clique aqui) ______________________________ "A invari...

MIGALHAS nº 2.685