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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Machado

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Autor do Migalhas Alexandre Passos Machado
terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Alexandre Passos Machado

Sócio na Baril Advogados Associados, onde atua como advogado especialista em Direito Empresarial, prestando assessoria jurídica, consultoria e advocacia preventiva a inúmeras empresas, dos mais variados segmentos de mercado, especialmente na área contratual e franchising.

Sócio na Baril Advogados Associados, onde atua como advogado especialista em Direito Empresarial, prestando assessoria jurídica, consultoria e advocacia preventiva a inúmeras empresas, dos mais variados segmentos de mercado, especialmente n...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 13 de julho de 2023

Lei 14.592 é inconstitucional: ICMS é custo de aquisição para creditamento do PIS/Cofins

Promover a majoração de tributos ao contribuinte sem observar os fundamentos jurídicos e normativos da incidência tributária é praxe para a Administração Pública, mas representa uma mácula no próprio Estado Democrático de Direito.

... do Estado.” (OLIVEIRA, Alexandre Machado de; BORGES, Antônio de Moura. Limitações ao Princípio da capacidade contributiva: Minimo Existencial e Confisco. Conpedi Law Review. 2.180.10.26668/2448-3931_conpedilawreview/2016.v2i4.3660. p. 186. Disponível...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

No TST, tempo de tramitação de processos diminuiu em 2012

Tecnologia e aumento de pessoal reduziram o tempo médio de 569 para 472 dias.

...execução do plano de ação, Alexandre Machado, chefe de gabinete do ministro Walmir Oliveira da Costa, esse foi um dos pontos escolhidos para ser desenvolvido devido à repercussão que gera nas rotinas de trabalho, e...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 3 de agosto de 2011

STF - Alexandre Machado não será indenizado por Jânio de Freitas

A 2ª turma do STF negou provimento ao recurso do jornalista Alexandre Machado que contestava decisão da Justiça paulista, a qual negou indenização por danos morais movida contra o jornalista Jânio de Freitas, da Folha de S. Paulo. Em junho ...

...negou provimento ao recurso do jornalista Alexandre Machado que contestava decisão da Justiça paulista, a qual negou indenização por danos morais movida contra o jornalista Jânio de Freitas, da Folha de S. Paulo. Em junho...