O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Magno Fernandes Moreira

Sexta-feira, 3 de agosto de 2007 - Migalhas nº 1.710 - Fechamento às 12h.   "La justice est la vérité en action" (A justiça é a verdade em ação.) Joubert (1754 - 1824) Mensalão x Imprensa Após os escabrosos fatos que vieram a p...

O legislador deve ter extrema prudência ao selecionar os bens jurídicos que devem ser tutelados pelo Direito Penal. O princípio da intervenção mínima exige que apenas aqueles bens considerados os mais relevantes pela sociedade sejam protegi...

Sexta-feira, 24 de julho de 2009 - Migalhas nº 2.190 - Fechamento às 10h33.   "Mais negócios são feitos pela oportunidade do que pela força." Dionísio Mais Pelas notícias, podemos perceber que os negócios voltam a ser fechados...

O princípio da insignificância tem sido largamente utilizado pelos tribunais brasileiros. Tornou-se corriqueira a decisão que declara a atipicidade de uma conduta que lesa de modo ínfimo o bem jurídico protegido. Assim, subtração de bens qu...