Home >
Tudo sobre > Alexandre Mazza

O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Mazza

sexta-feira, 29 de novembro de 2024

A hermenêutica anacrônica entre a lei 8.112 e a lei 8.429

Um artigo com abordagem sistêmica das normas administrativas e judiciais, com o intuito de trazer à tona a problemática da equidade constitucional.

... judicial. Segundo o professor Alexandre Mazza, “A previsão expressa da sanção de cassação de aposentadoria no estatuto dos servidores estatais não atende ao princípio da legalidade, nem permite o diálogo de fontes, porque a competência legislativa...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

MIGALHAS nº 3.556

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015.

...Direito Tributário", de Alexandre Mazza, é lançada pela Editora Saraiva trazendo conteúdos do Direito Tributário. Em sua 7ª edição, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança a obra...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 27 de junho de 2011

MIGALHAS nº 2.658

Segunda-feira, 27 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.658 - Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Editora Atlas (Clique aqui) ______________________________ "As c...

... Sorteio Organizado por Alexandre Mazza, o "Vade Mecum Ambiental 2011" (Rideel - 877p.) reúne, em um único volume, o conjunto de normas relevantes que regem determinadas matérias. Concorra a um exemplar, presente da...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Resultado do sorteio especial - De volta às aulas

Veja quem são os cinco migalheiros premiados com os compêndios : "Vade Mecum Administrativo" (Rideel – 1.004p.); "Vade Mecum Tributário" (Rideel – 875p.); "Vade Mecum Penal e Processual Penal" (Impetus – 965p.); "Vade Mecum Saraiva" (Saraiv...

...Direito, de Americana/SP - "Vade Mecum Tributário" (Rideel - 875p.), org. Alexandre Mazza; Pedro Paiva Barros de Abreu, do Rio de Janeiro/RJ - "Vade Mecum Penal e Processual Penal" (Impetus - 965p.), de Rogério...