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Nesta quarta-feira, 12, STF suspendeu o julgamento da ação que questiona a validade da lei catarinense que redefiniu os limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro. Até o momento, o placar está em 5 a 4 pela constitucionalidade da norma. O entendimento do relator, ministro Marco Aurélio, foi acompanhado por Gilmar Mendes, Nunes Marques, Luiz Fux e Dias Toffoli. Em sentido contrário, ministr...

Durante sessão do STF nesta quarta-feira, 19, em homenagem ao ministro Alexandre de Moraes pelos 9 anos na Corte, o decano Gilmar Mendes criticou a realização de acampamentos em frente a quartéis após as eleições de 2022 e os relacionou diretamente aos ataques de 8 de janeiro de 2023. Para o ministro, a invasão das sedes dos Três Poderes foi viabilizada pela tolerância a essas manifestações. "O 8...
Nesta quarta-feira, 17, durante sessão do STF, no julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da concessão de isenções fiscais a agrotóxicos, ministro Alexandre de Moraes fez uma provocação ao colega Gilmar Mendes ao comentar o estágio de desenvolvimento do agronegócio no Mato Grosso, Estado de origem do decano da Corte. Na sequência, Gilmar respondeu à provocação e apresentou dados p...
Nesta quinta-feira, 16, durante julgamento em que o STF definiu o destino dos valores oriundos de condenações em ações civis públicas trabalhistas, ministro Alexandre de Moraes provocou o colega Gilmar Mendes ao se referir à "Fundação Lava-Jato" como "Fundação Gilmar Mendes". Veja mais: