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O que saiu em Migalhas sobre Miguel Alexandre

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Miguel Alexandre
Migalhas Quentes
domingo, 9 de maio de 2021

TJ/RO manda Facebook restabelecer WhatsApp de farmacêutica

Profissional utilizava o serviço como atividade empresarial e, para a empresa, o fato violou os termos de uso.

Profissional utilizava o serviço como atividade empresarial e, para a empresa, o fato violou os termos de uso.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 25 de abril de 2024

Receita não pode reter perfumes no ES por diferença de classificação fiscal

Juiz entendeu que o órgão Federal exigia critérios desprovidos de fundamentação normativa.

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Migalhas Quentes
terça-feira, 19 de setembro de 2006

Turma Nacional reformula jurisprudência para o ajuizamento de ações previdenciárias nos JEFs

Requerimento   Turma Nacional reformula jurisprudência para o ajuizamento de ações previdenciárias nos JEFs   A partir de agora, para o ajuizamento de ações previdenciárias no âmbito dos JEFs será necessário que o segurado tenha feito p...

Requerimento   Turma Nacional reformula jurisprudência para o ajuizamento de ações previdenciárias nos JEFs   A partir de agora, para o ajuizamento de ações previdenciárias no âmbito dos JEFs será necessário que o segurado tenha feito p...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Espera em fila de banco além do tempo permitido não é suficiente para indenização

TJ/RO reformou sentença por entender que situação não passou de mero aborrecimento.

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