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O que saiu em Migalhas sobre Miguel Alexandre

Migalhas de Peso

quinta-feira, 11 de julho de 2024

Desporto, jogos olímpicos e o direito do entretenimento

A prática de exercícios físicos remonta à origem da civilização, inicialmente motivada pela necessidade de sobrevivência e posteriormente influenciada pela guerra e competições esportivas, como em Esparta e Roma antiga.

... FERREIRA, Albertina. MESTRE, Alexandre Miguel, JUSTINIANO, Aníbal, PAVOEIRO, José. ROCHA, Paula, ROCHA, Teresa (orgs.). Pierre de Coubertain o mais famoso desconhecido do mundo. Edições Afrontamento, 2022. p. 22/28 4 CARVALHO, Maria José. Elementos...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de abril de 2024

Receita não pode reter perfumes no ES por diferença de classificação fiscal

Juiz entendeu que o órgão Federal exigia critérios desprovidos de fundamentação normativa.

O juiz Alexandre Miguel, da 1ª vara Federal Cível de Vitória/ES, determinou que a Receita Federal não pode reter a entrada de mercadoria de perfumes no Espírito Santo devido a divergências na classificação fiscal. Em decisão, o magistrado entendeu...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de junho de 2023

STJ recebe lista de 59 desembargadores para vagas de ministro

Atualmente, há duas vagas abertas na Corte destinadas a magistrados e magistradas estaduais.

... Marcos Alaor Diniz Grangeia Alexandre Miguel Isaias Fonseca Moraes TJ/SC João Henrique Blasi TJ/SP Carlos Henrique Abrão Achile Mario Alesina Luiz Sergio Fernandes de Souza José Carlos Costa Netto Luiz Guilherme da Costa Wagner Júnior Carlos Vieira...

Migalhas Quentes

terça-feira, 26 de abril de 2022

Dívida ativa: Empresas conseguem parcelamento do Simples Nacional

A portaria 214/22 só autoriza a transação quanto a créditos tributários já incluídos em dívida ativa.

... analisar o caso, o juiz Alexandre Miguel acolheu o pedido das empresas para determinar às autoridades que, no âmbito de suas competências, promovam os atos necessários para efetuar a inscrição em dívida ativa dos créditos tributários que se encontrem...