TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Alexandre de Moraes

O que saiu em Migalhas sobre Alexandre de Moraes

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Alexandre de Moraes
Migalhas de Peso STF afasta possibilidade rebaixamento de clubes de futebol com débitos tributários e trabalhistas
segunda-feira, 22 de abril de 2019

STF afasta possibilidade rebaixamento de clubes de futebol com débitos tributários e trabalhistas

Supremo julga inconstitucional norma do PROFUT que restringia a atuação das entidades desportivas

... foi distribuído ao min. Alexandre Moraes que, em 18/9/17, determinou liminarmente a suspensão somente do art. 40 da Lei do PROFUT. O aludido dispositivo legal pretendia alterar a lei 10.671/03 – o Estatuto do Torcedor – com o fim de condicionar...
Migalhas Quentes CNJ decide pela manutenção do 41º Concurso para Magistratura do TJ/RJ. Para a OAB/RJ, a decisão é "frustrante e decepcionante"
quarta-feira, 12 de março de 2008

CNJ decide pela manutenção do 41º Concurso para Magistratura do TJ/RJ. Para a OAB/RJ, a decisão é "frustrante e decepcionante"

Irregularidades CNJ decide pela manutenção do 41º Concurso para Magistratura do TJ/RJ. Para a OAB/RJ, a decisão é "frustrante e decepcionante" Após o segundo dia de julgamento, que durou cerca de cinco horas e dividiu os consel...

Irregularidades CNJ decide pela manutenção do 41º Concurso para Magistratura do TJ/RJ. Para a OAB/RJ, a decisão é "frustrante e decepcionante" Após o segundo dia de julgamento, que durou cerca de cinco horas e dividiu os consel...
Migalhas de Peso Pensão por morte do cônjuge que renuncia aos alimentos, concubinato e bigamia (TEMA 526 STF): Qual papel do STJ e STF?
segunda-feira, 4 de julho de 2022

Pensão por morte do cônjuge que renuncia aos alimentos, concubinato e bigamia (TEMA 526 STF): Qual papel do STJ e STF?

A advocacia precisa estar vigilante e perseverante na busca do direito pela adequação das leis em consonância com as constantes mudanças impostas pela sociedade a fim de cumprir seu papel de transformação social.

... previdenciários. O relator, ministro Alexandre Moraes, deu parecer com fulcro no artigo 1.723 do Código Civil, que veda a bigamia. Acompanharam o voto de Alexandre Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Kássio Nunes Marques, Ricardo Lewandowski...
Migalhas Quentes Relator apresenta nova versão do PL das fake news; conheça o texto
sexta-feira, 1 de abril de 2022

Relator apresenta nova versão do PL das fake news; conheça o texto

Orlando Silva espera que o plenário da Câmara vote urgência para a matéria já na semana que vem e que o Congresso conclua a votação da proposta em abril.

... TSE e o ministro do STF Alexandre Moraes, relator do inquérito que investiga fake news. Além disso, segundo ele, foram ouvidos representantes das empresas e da sociedade civil. Como a matéria voltará ao Senado, Silva também discutiu o texto com...