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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Nery De Oliveira

Migalhas Quentes

segunda-feira, 19 de agosto de 2019

TRT-10 afasta previsão da reforma de pagamento de honorários por hipossuficiente

Por maioria, pleno do Tribunal declarou parcial inconstitucionalidade do artigo 791-A da CLT.

... do caso, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, propôs questão de ordem para que fosse instaurado incidente para arguição de inconstitucionalidade parcial da norma em debate, a ser julgado pelo pleno. Para o relator, é inconstitucional a desqualificação...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Justiça do Trabalho tem competência para julgar ações de previdência privada

Em ação, trabalhadora aderiu a plano de previdência administrado por entidade não vinculada estatuariamente à empresa.

...Tribunal, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, a mera migração de plano de previdência, mesmo após a vigência da EC 20/98, em nada altera a competência da Justiça do Trabalho, pois o novo plano continuou patrocinado...

Migalhas Quentes

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Juízes arbitrais não podem constituir sindicato

Árbitros são profissionais de diversas categorias, já representadas por seus sindicatos próprios.

...o relator, desembargador Alexandre Nery de Oliveira, destacou que a manifestação ministerial, indicando não constituir-se categoria profissional exigível para o registro sindical, "não merece reparos". Em seu voto, o...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 24 de abril de 2003

Migalhas nº 663

Quinta-feira, 24 de abril de 2003 - nº 663 - Fechamento às 7h48. "A criança é um casulo, apenas. E não há entomologista que possa dizer, pelo aspecto exterior desse casulo, as cores do inseto que palpita lá dentro." Humbert...

Migalhas nº 663