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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Pontieri

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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de janeiro de 2008

MIGALHAS nº 1.824

Quarta-feira, 23 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.824 - Fechamento às 10h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Candelaria e Advogados Associados (Clique aqui) ___________...

MIGALHAS nº 1.824
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de julho de 2008

Sistema Bacen-Jud – posição do CNJ

O texto que segue abaixo não é um artigo com opiniões do autor, mas apenas um breve relatório sobre duas decisões do Conselho Nacional de Justiça em relação ao tema envolvendo a questão do Sistema Bacen-Jud.

Sistema Bacen-Jud – posição do CNJ Alexandre Pontieri* O texto que segue abaixo não é um artigo com opiniões do autor, mas apenas um breve relatório sobre duas decisões do Conselho Nacional de Justiça em relação ao tema envolv...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 8 de junho de 2010

MIGALHAS nº 2.402

Terça-feira, 8 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.402 - Fechamento às 12h30.   "Tudo é incrível antes de divulgado." Machado de Assis (Clique aqui) CPC O anteprojeto do novo CPC será entregue hoje, às 15h. Em Migalhas você já p...

MIGALHAS nº 2.402
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de junho de 2010

RE 330.817 STF – posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos

Em recente decisão no RE 330.817 (Dje – 040, publicado em 05/03/2010) o Ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal entendeu que a imunidade tributária dos livros em papel não é extensiva aos livros em formato eletrônico.

RE 330.817 STF – posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos Alexandre Pontieri* Em recente decisão no RE 330.817 (clique aqui) - Dje – 040, publicado em 5/3/10 - o Ministro Dias Toffoli do STF entend...