O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Pontieri
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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Pontieri

Alexandre Pontieri

Alexandre Pontieri

Migalheiro desde janeiro/2008.

Advogado com atuação em todas as instâncias do Poder Judiciário. Consultor da área tributária com foco principalmente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Pós-graduado em Direito Tributário e em Direito Penal.

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quinta-feira, 10/9/2020

Fichamento – Estado, Constituição e tributação: Contexto sócio econômico

Analisando os textos disponibilizados para estudo.

... de 2014. 11 p. __________ *Alexandre Pontieri é advogado com atuação em todas as instâncias do Poder Judiciário. Consultor da área tributária com foco principalmente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Pós-graduado em Direito Tributário...
Fichamento – Estado, Constituição e tributação: Contexto sócio econômico
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terça-feira, 18/2/2020

A jurisprudência atual do STF e do STJ sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo

No Direito Penal Tributário a punibilidade é excluída, nos casos de pagamento de tributo, mesmo mediante parcelamento.

... 2019.  ___________________________________________________________________________ *Alexandre Pontieri é advogado com atuação nos Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE), e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Consultor da área tributária...
A jurisprudência atual do STF e do STJ sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do tributo
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quinta-feira, 2/8/2018

Marco civil da internet - Neutralidade de rede e liberdade de expressão

O presente artigo tem como objetivo tratar sobre a neutralidade de rede (net neutrality) e a liberdade de expressão, mais especificamente analisando a lei federal 12.965/14.

...íntegra. __________*Alexandre Pontieri é advogado.
Marco civil da internet - Neutralidade de rede e liberdade de expressão
/quentes
sábado, 6/4/2013

OAB escolherá na segunda-feira novos representantes no CNJ e CNMP

Sessão extraordinária é às 17h.

...ambos os Conselhos são : Alexandre Pontieri, José Antônio Lomonaco, Marcos Roberto Arantes Narbutis e Mário David Prado Sá.
OAB escolherá na segunda-feira novos representantes no CNJ e CNMP
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quarta-feira, 27/3/2013

MIGALHAS nº 3.087

Quarta-feira, 27 de março de 2013 - Migalhas nº 3.087 - Fechamento às 10h45.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Silveiro Advogados (Clique aqui) _________________________ ...

...ambos os Conselhos são : Alexandre Pontieri, José Antônio Lomonaco, Marcos Roberto Arantes Narbutis e Mário David Prado Sá. "Advogados têm amigos" Nos últimos dias, os jornais repercutiram a crítica de JB à relação de...
MIGALHAS nº 3.087
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quinta-feira, 7/4/2011

"Prisão especial" – privilégio ou garantia?

Em razão do PL 4.208/01, que "altera dispositivos do CPP relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade, e dá outras providências", prestes a ser votado pela Câmara dos Deputados, resolvi, com a máxima vênia que a questão exige, tecer a...

...privilégio ou garantia? Alexandre Pontieri* "A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade...
"Prisão especial" – privilégio ou garantia?
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quinta-feira, 7/4/2011

MIGALHAS nº 2.605

Quinta-feira, 7 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.605 - Fechamento às 11h46.   "O dever é um deus que não admite ateus" Victor Hugo Vagas no STJ Há exatos dois meses, o STJ montou três listas tríplices para preencher as v...

...o que indaga o advogado Alexandre Pontieri ao debater a constitucionalidade do novo texto sob o ponto de vista das garantias fundamentais expressas na Carta Magna. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Julian...
MIGALHAS nº 2.605
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quarta-feira, 23/3/2011

OAB publica convocação para sessão de arguição de candidatos ao CNJ e CNMP

O Conselho Federal da OAB publicou hoje, 23, no D.O.U. convocação para a sessão extraordinária de arguição, em audiência pública, dos candidatos que tiveram os pedidos de inscrição deferidos para concorrer às indicações de advogados feitas...

...(Protocolo n. 2011.29.01731-01); Alexandre Pontieri (OAB/SP 191.828), para o Conselho Nacional do Ministério Público (Protocolo n. 2011.29.01885-01); Almino Afonso Fernandes (OAB/MT 3.498-B e OAB/DF 25.213), para o...
OAB publica convocação para sessão de arguição de candidatos ao CNJ e CNMP
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quarta-feira, 10/11/2010

MIGALHAS nº 2.507

Quarta-feira, 10 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.507 - Fechamento às 11h10.   "O adjetivo é uma grande força e um grande elemento!" Machado de Assis(Clique aqui) Lei Maria da Penha O CNJ decidiu, por 9 votos a 6, afastar por ...

...formulada à OAB pelo advogado Alexandre Pontieri. A Secretaria de Tecnologia da Informação do TJ acolheu a solicitação e informou que está programando a disponibilização do sistema em aproximadamente 30 dias. Reforma do...
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terça-feira, 8/6/2010

RE 330.817 STF – posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos

Em recente decisão no RE 330.817 (Dje – 040, publicado em 05/03/2010) o Ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal entendeu que a imunidade tributária dos livros em papel não é extensiva aos livros em formato eletrônico.

RE 330.817 STF – posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos Alexandre Pontieri* Em recente decisão no RE 330.817 (clique aqui) - Dje – 040, publicado em 5/3/10 - o Ministro Dias Toffoli do STF entend...
RE 330.817 STF – posição contrária à extensão da imunidade tributária dos livros eletrônicos
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terça-feira, 8/6/2010

MIGALHAS nº 2.402

Terça-feira, 8 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.402 - Fechamento às 12h30.   "Tudo é incrível antes de divulgado." Machado de Assis (Clique aqui) CPC O anteprojeto do novo CPC será entregue hoje, às 15h. Em Migalhas você já p...

MIGALHAS nº 2.402
MIGALHAS nº 2.402
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terça-feira, 30/3/2010

Possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimos

O objetivo desse breve artigo é fazer uma análise, com base na jurisprudência, sobre a questão da possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimo...

O objetivo desse breve artigo é fazer uma análise, com base na jurisprudência, sobre a questão da possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimo...
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terça-feira, 30/3/2010

MIGALHAS nº 2.356

Terça-feira, 30 de março de 2010 - Migalhas nº 2.356 - Fechamento às 11h41. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Maciel (Clique aqui) _________________ _____________ ...

MIGALHAS nº 2.356
MIGALHAS nº 2.356
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segunda-feira, 28/7/2008

Sistema Bacen-Jud – posição do CNJ

O texto que segue abaixo não é um artigo com opiniões do autor, mas apenas um breve relatório sobre duas decisões do Conselho Nacional de Justiça em relação ao tema envolvendo a questão do Sistema Bacen-Jud.

Sistema Bacen-Jud – posição do CNJ Alexandre Pontieri* O texto que segue abaixo não é um artigo com opiniões do autor, mas apenas um breve relatório sobre duas decisões do Conselho Nacional de Justiça em relação ao tema envolv...
Sistema Bacen-Jud – posição do CNJ
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terça-feira, 13/5/2008

ISS e cartórios – Lei Complementar 116/03

Em recente julgamento da ADIN 3089-2/DF, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da cobrança de ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre os serviços notariais e de registro público.

ISS e cartórios – Lei Complementar 116/03 Alexandre Pontieri* Em recente julgamento da ADIN 3089-2/DF, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da cobrança de ISS – Imposto sobre Se...
ISS e cartórios – Lei Complementar 116/03
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quinta-feira, 10/4/2008

Súmula 691 do STF: necessidade de revisão?

“Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de "Habeas Corpus" impetrado contra decisão do relator que, em "Habeas Corpus" requerido a Tribunal Superior, indefere a liminar.” (Aprovada na Sessão Plenária de 24/09/2003 e publicada no ...

“Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de "Habeas Corpus" impetrado contra decisão do relator que, em "Habeas Corpus" requerido a Tribunal Superior, indefere a liminar.” (Aprovada na Sessão Plenária de 24/09/2003 e publicada no ...
Súmula 691 do STF: necessidade de revisão?
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quinta-feira, 10/4/2008

MIGALHAS nº 1.876

Quinta-feira, 10 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.876 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Fiuza (Clique aqui) _________ _________________ "Os desvio...

MIGALHAS nº 1.876
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quarta-feira, 23/1/2008

Custas Judiciais no STJ

Foi publicada no DOU de 28.12.2007 – Edição Extra a Lei Federal nº. 11.636, de 28.12.2007 que dispõe sobre as custas judiciais devidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Foi publicada no DOU de 28.12.2007 – Edição Extra a Lei Federal nº. 11.636, de 28.12.2007 que dispõe sobre as custas judiciais devidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
Custas Judiciais no STJ
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quarta-feira, 23/1/2008

MIGALHAS nº 1.824

Quarta-feira, 23 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.824 - Fechamento às 10h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Candelaria e Advogados Associados (Clique aqui) ___________...

MIGALHAS nº 1.824
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