TUDO SOBRE
Quarta-feira, 23 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.824 - Fechamento às 10h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Candelaria e Advogados Associados (Clique aqui) ___________...
O texto que segue abaixo não é um artigo com opiniões do autor, mas apenas um breve relatório sobre duas decisões do Conselho Nacional de Justiça em relação ao tema envolvendo a questão do Sistema Bacen-Jud.
Terça-feira, 8 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.402 - Fechamento às 12h30. "Tudo é incrível antes de divulgado." Machado de Assis (Clique aqui) CPC O anteprojeto do novo CPC será entregue hoje, às 15h. Em Migalhas você já p...
Em recente decisão no RE 330.817 (Dje – 040, publicado em 05/03/2010) o Ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal entendeu que a imunidade tributária dos livros em papel não é extensiva aos livros em formato eletrônico.