O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Pontieri

Analisando os textos disponibilizados para estudo.

No Direito Penal Tributário a punibilidade é excluída, nos casos de pagamento de tributo, mesmo mediante parcelamento.

O presente artigo tem como objetivo tratar sobre a neutralidade de rede (net neutrality) e a liberdade de expressão, mais especificamente analisando a lei federal 12.965/14.

Sessão extraordinária é às 17h.

Quarta-feira, 27 de março de 2013 - Migalhas nº 3.087 - Fechamento às 10h45.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Silveiro Advogados (Clique aqui) _________________________ ...

Em razão do PL 4.208/01, que "altera dispositivos do CPP relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade, e dá outras providências", prestes a ser votado pela Câmara dos Deputados, resolvi, com a máxima vênia que a questão exige, tecer a...

Quinta-feira, 7 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.605 - Fechamento às 11h46.   "O dever é um deus que não admite ateus" Victor Hugo Vagas no STJ Há exatos dois meses, o STJ montou três listas tríplices para preencher as v...

O Conselho Federal da OAB publicou hoje, 23, no D.O.U. convocação para a sessão extraordinária de arguição, em audiência pública, dos candidatos que tiveram os pedidos de inscrição deferidos para concorrer às indicações de advogados feitas...

Quarta-feira, 10 de novembro de 2010 - Migalhas nº 2.507 - Fechamento às 11h10.   "O adjetivo é uma grande força e um grande elemento!" Machado de Assis(Clique aqui) Lei Maria da Penha O CNJ decidiu, por 9 votos a 6, afastar por ...

Em recente decisão no RE 330.817 (Dje – 040, publicado em 05/03/2010) o Ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal entendeu que a imunidade tributária dos livros em papel não é extensiva aos livros em formato eletrônico.

Terça-feira, 8 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.402 - Fechamento às 12h30.   "Tudo é incrível antes de divulgado." Machado de Assis (Clique aqui) CPC O anteprojeto do novo CPC será entregue hoje, às 15h. Em Migalhas você já p...

O objetivo desse breve artigo é fazer uma análise, com base na jurisprudência, sobre a questão da possibilidade ou não da regra de incidência da impenhorabilidade em cadernetas de poupança com valores depositados acima de 40 salários mínimo...

Terça-feira, 30 de março de 2010 - Migalhas nº 2.356 - Fechamento às 11h41. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Maciel (Clique aqui) _________________ _____________ ...

O texto que segue abaixo não é um artigo com opiniões do autor, mas apenas um breve relatório sobre duas decisões do Conselho Nacional de Justiça em relação ao tema envolvendo a questão do Sistema Bacen-Jud.

Em recente julgamento da ADIN 3089-2/DF, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da cobrança de ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre os serviços notariais e de registro público.

“Não compete ao Supremo Tribunal Federal conhecer de "Habeas Corpus" impetrado contra decisão do relator que, em "Habeas Corpus" requerido a Tribunal Superior, indefere a liminar.” (Aprovada na Sessão Plenária de 24/09/2003 e publicada no ...

Quinta-feira, 10 de abril de 2008 - Migalhas nº 1.876 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Editora Fiuza (Clique aqui) _________ _________________ "Os desvio...

Foi publicada no DOU de 28.12.2007 – Edição Extra a Lei Federal nº. 11.636, de 28.12.2007 que dispõe sobre as custas judiciais devidas no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.

Quarta-feira, 23 de janeiro de 2008 - Migalhas nº 1.824 - Fechamento às 10h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Candelaria e Advogados Associados (Clique aqui) ___________...