O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Ramos
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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Ramos

Alexandre Gonçalves Ramos

Alexandre Gonçalves Ramos

Migalheiro desde dezembro/2017.

Advogado eleitoralista em São Paulo. Pós-graduado em direito eleitoral e processo eleitoral. Especialista em Direito Público. Professor e palestrante.

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sábado, 10/4/2021

Construtora é responsabilizada por morte de piloto em acidente aéreo

Aplicou-se a responsabilidade objetiva prevista em convenção internacional.

... colegiado, o relator, ministro Alexandre Luiz Ramos, votou pelo não conhecimento do recurso. O ministro destacou em seu voto que o acórdão trazido pela defesa para confronto de teses, a fim de obter o conhecimento do recurso, trata de situação diversa...
Construtora é responsabilizada por morte de piloto em acidente aéreo
/depeso
quarta-feira, 31/3/2021

Considerações sobre o intervalo que antecede a prorrogação da jornada de trabalho da mulher

Garantir o descanso apenas à mulher não ofende o princípio da igualdade, permanecendo incólume o dispositivo legal.

... RR-1400-72.2013.5.09.0663, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, Publicado em 26/06/20). INTERVALO ART. 384. DESRESPEITO. PAGAMENTO COMO HORAS EXTRAS. POSSIBILIDADE. Conforme se depreende dos espelhos de ponto acostados aos autos e que foram acolhidos...
Considerações sobre o intervalo que antecede a prorrogação da jornada de trabalho da mulher
/depeso
terça-feira, 9/3/2021

A decisão da ADC 58 pelo STF e o entendimento da 4ª turma do TST: A aplicação de juros na fase pré-judicial

Ao que parece a celeuma quanto à correção monetária dos débitos trabalhistas está longe de acabar.

... do Trabalho (TST), min. Alexandre Luiz Ramos e min. Ives Gandra Martins Filho, em decisões monocráticas no início de fevereiro de 2021, entenderam por julgar procedentes Agravos de Instrumento em Recurso de Revista que tinham por discussão a correção...
A decisão da ADC 58 pelo STF e o entendimento da 4ª turma do TST: A aplicação de juros na fase pré-judicial
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quarta-feira, 3/2/2021

Empresa afasta condenação após TST não reconhecer grupo econômico

Tribunal afastou o reconhecimento de grupo econômico por não ter relação de subordinação hierárquica entre empresas.

... TST, o relator, ministro Alexandre Luiz Ramos, ressaltou a uniformização de entendimento da Corte no sentido de que é necessária para a configuração do grupo econômico a constatação de relação de subordinação hierárquica entre as empresas e que o simples...
Empresa afasta condenação após TST não reconhecer grupo econômico
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sexta-feira, 22/1/2021

Empregada de banco privatizado pelo Bradesco pode ser dispensada

Para TST, não há nulidade na despedida sem justa causa pois regra estabelecida em decreto estadual não se incorporou ao contrato.

... revista do banco, ministro Alexandre Ramos, observou que o Pleno do TST, em 2015, decidiu pela impossibilidade de impor ao Bradesco, instituição privada, obediência ao decreto estadual, editado para reger as relações entre o Banco do Estado do Ceará,...
Empregada de banco privatizado pelo Bradesco pode ser dispensada
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quinta-feira, 14/1/2021

Professora que ficou dois meses com salário atrasado obtém rescisão indireta

Para 4ª turma do TST, o pagamento do salário figura entre as principais obrigações do empregador, e seu descumprimento caracteriza falta grave.

... da professora, ministro Alexandre Ramos, explicou que, de acordo com a jurisprudência do TST, o conceito de mora contumaz no pagamento de salários, previsto no artigo 2º, parágrafo 1º, do decreto-lei 368/68, repercute apenas nas esferas fiscal,...
Professora que ficou dois meses com salário atrasado obtém rescisão indireta
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terça-feira, 29/12/2020

Banco não precisa reintegrar trabalhador com deficiência se mantido percentual mínimo de PcD

Jurisprudência do TST vai no sentido de que a ausência de contratação de substituto em condição semelhante a do empregado com deficiência não induz à invalidade da dispensa, se for mantido o percentual mínimo previsto na lei.

... revista do banco, ministro Alexandre Ramos, assinalou que, de acordo com a jurisprudência do TST, a ausência de contratação de substituto em condição semelhante a do empregado com deficiência ou reabilitado não induz à invalidade da dispensa, se...
Banco não precisa reintegrar trabalhador com deficiência se mantido percentual mínimo de PcD
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quarta-feira, 23/12/2020

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro Alexandre Luiz Ramos, do TST, que assistirá na quinta-feira às comemorações de seu aniversário. ...

... fazemos em nome do ministro Alexandre Luiz Ramos, do TST, que assistirá na quinta-feira às comemorações de seu aniversário.
Pique-pique
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quarta-feira, 23/12/2020

MIGALHAS nº 5.006

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de dezembro de 2020.

... fazemos em nome do ministro Alexandre Luiz Ramos, do TST, que assiste amanhã às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)Baú migalheiro Em 23 de dezembro de 1636, há 384 anos, nasceu, em Salvador/BA, o escritor Gregório de Matos Guerra, conhecido...
MIGALHAS nº 5.006
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terça-feira, 1/12/2020

Grávida contratada com prazo determinado não tem direito a estabilidade no emprego

Ministros do TST concluíram que a estabilidade está prevista em situações de dispensa sem justa causa, não sendo o caso da trabalhadora.

... administrativa, ministro Alexandre Ramos, assinalou que há conflito entre a Súmula 244 e a tese de repercussão geral firmada pelo STF (Tema 497). Para o ministro, a decisão do STF é clara ao eleger dois pressupostos da estabilidade da gestante:...
Grávida contratada com prazo determinado não tem direito a estabilidade no emprego
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terça-feira, 24/11/2020

Reconhecimento do vínculo trabalhista

O contrato de trabalho é considerado como certa relação jurídica entre empregado e empregador, de trato sucessivo, no qual o seu objetivo jurídico é a contraprestação de serviço com uma remuneração por essa atividade desempenhada.

... empresa Uber. O ministro Alexandre Luiz Ramos afirmou "O contrato regido pela CLT exige a convergência de quatro elementos configuradores: pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação jurídica. Esta decorre do poder hierárquico da empresa...
Reconhecimento do vínculo trabalhista
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segunda-feira, 23/11/2020

Tam deve pagar adicional de insalubridade máximo por limpeza de banheiros de aviões

Empregadas ajuizaram ação por meio do sindicato dos aeroviários.

... instrumento da Tam, ministro Alexandre Ramos, enfatizou que o TRT, ao concluir pelo direito ao adicional de insalubridade, se pautou nos elementos de prova colhidos, que reconhecem a atividade como insalubre. Assinalou, ainda, que a decisão está...
Tam deve pagar adicional de insalubridade máximo por limpeza de banheiros de aviões
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sexta-feira, 13/11/2020

Tribunal Superior do Trabalho declara a inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A da CLT

O artigo, inserido na CLT pela lei 13.467/17, trouxe a seguinte disposição: É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria.

... os min. Breno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos, Evandro Pereira Valadão Lopes, Ives Gandra da Silva Martins, Emmanoel Pereira, Dora Maria da Costa, Guilherme Augusto Caputo Bastos e Walmir Oliveira da Costa. Assim, doravante, na decisão monocrática, que...
Tribunal Superior do Trabalho declara a inconstitucionalidade do § 5º do art. 896-A da CLT
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terça-feira, 27/10/2020

TST inicia discussão de norma da CLT que trata da irrecorribilidade de decisão monocrática

Dispositivo diz que é irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em agravo de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a transcendência da matéria.

...m ressalvas O ministro Alexandre Luiz Ramos entendeu que a matéria poderá ser revisada pelo colegiado, desde que o tema de fundo do recurso não tenha repercussão geral reconhecida ou tese vinculante firmada pela Suprema Corte, pois se nesses casos pudesse...
TST inicia discussão de norma da CLT que trata da irrecorribilidade de decisão monocrática
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quinta-feira, 24/9/2020

TST fixa entendimento sobre pagamento de honorários de sucumbência após reforma trabalhista

4ª turma afastou a tese de que o trabalhador não pagará honorários caso os pedidos da inicial sejam julgados parcialmente procedente.

... voto relator do ministro Alexandre Luiz Ramos que fixou entendimento no sentido de que, se a reclamação trabalhista foi ajuizada após a vigência da Lei 13.467/17, como no caso dos autos, deve ser aplicado o disposto no art. 791-A, e parágrafos, da CLT,...
TST fixa entendimento sobre pagamento de honorários de sucumbência após reforma trabalhista
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quinta-feira, 24/9/2020

MIGALHAS nº 4.944

Informações jurídicas de quinta-feira, 24 de setembro de 2020.

... Das Eleições 2020", de Alexandre Gonçalves Ramos. Mais um lançamento da Editora Mizuno. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 15h15, Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados) participa do "26º Seminário Internacional de Ciências...
MIGALHAS nº 4.944
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sexta-feira, 11/9/2020

Petrobras responderá por créditos trabalhistas devidos a terceirizado

Tribunal concluiu que caberia à Administração Pública provar a fiscalização dos contratos de prestação de serviços.

... Brandão. Contrariedade ao STF O ministro Alexandre Ramos abriu divergência e foi seguido pela presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, e pelos ministros Aloysio Corrêa da Veiga e Breno Medeiros. Em seu voto, a ministra Peduzzi reviu...
Petrobras responderá por créditos trabalhistas devidos a terceirizado
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terça-feira, 1/9/2020

Autor da Editora Mizuno explica como se determina o quociente eleitoral

Confira o texto de Alexandre Gonçalves Ramos.

...a cadeira. _________ *Alexandre Gonçalves Ramos é advogado eleitoralista. Pós-graduado em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral. Especialista em Direito Público. Professor e palestrante. _________ Confira o livro "Manual das Eleições" da Editora Mizuno...
Autor da Editora Mizuno explica como se determina o quociente eleitoral
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sexta-feira, 28/8/2020

Grávida demitida sem justa causa não é obrigada a voltar ao emprego para ter direito à estabilidade

TST reformou acórdão do TRT da 2ª região que havia negado indenização substitutiva à reclamante.

... relator no TST, ministro Alexandre Luiz Ramos, observou no voto que a garantia constitucional de estabilidade provisória à gestante, prevista no art. 10, II, "b", do ADCT, é para a dispensa arbitrária ou sem justa causa, como de fato ocorreu. “Assim,...
Grávida demitida sem justa causa não é obrigada a voltar ao emprego para ter direito à estabilidade
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