TUDO SOBRE
Nova norma amplia direitos e garantias a quem convive com a síndrome crônica.
Procedimento passa a ser direito de todas as mulheres, independentemente da causa da mutilação.
Norma também autoriza transferência eletrônica de veículos com validade nacional e inspeção digital.
Norma especifica que acompanhamento nutricional deve seguir protocolos clínicos e ser realizado por profissional habilitado.