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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Rossato Da Silva Avila

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Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de setembro de 2022

O direito à isenção de imposto de renda a pacientes com doença de alzheimer e o estado atual da jurisprudência

Após anos de consolidação da jurisprudência, o STJ e vários outros tribunais firmaram o direito à isenção tributária a esse público, mas é importante observar alguns requisitos para garantir essa prerrogativa.

Já há muito, nota-se a existência de muitos litígios sobre o direito à isenção de Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) que, de outra sorte, incidiria sobre os proventos de aposentadoria ou reforma das pessoas físicas acometidas d...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 4 de junho de 2020

Obrigações tributárias em tempos de crise econômica causada pelo covid-19

Em momentos de dificuldade financeira, é essencial a análise fria das opções à disposição da empresa para implementar aquelas que se fazem necessárias à sobrevivência do negócio.

Em momentos de dificuldade financeira, é essencial a análise fria das opções à disposição da empresa para implementar aquelas que se fazem necessárias à sobrevivência do negócio.
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de abril de 2019

REINTEGRA: programa de estímulo à exportação

Em 2014, o Governo Federal criou o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (“REINTEGRA”), previsto na lei 13.043/14 e que faz parte de uma série de medidas necessárias para incentivar a exportaçã...

Em 2014, o Governo Federal criou o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (“REINTEGRA”), previsto na lei 13.043/14 e que faz parte de uma série de medidas necessárias para incentivar a exportaçã...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Tribunal profere decisão contrariando a solução de consulta 13/18 da Receita Federal, determinando que o ICMS a ser excluído da base de cálculo é aquele destacado na nota fiscal

Entendemos que as empresas que já possuem decisões (em qualquer instância) determinando a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins podem optar por impetrar mandado de segurança com o intuito de afastar a aplicação da solução de con...

Entendemos que as empresas que já possuem decisões (em qualquer instância) determinando a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins podem optar por impetrar mandado de segurança com o intuito de afastar a aplicação da solução de con...