O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Rossato Da Silva Avila
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Rossato Da Silva Avila

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quinta-feira, 4/6/2020

Obrigações tributárias em tempos de crise econômica causada pelo covid-19

Em momentos de dificuldade financeira, é essencial a análise fria das opções à disposição da empresa para implementar aquelas que se fazem necessárias à sobrevivência do negócio.

... 5012017-33.2020.4.04.0000/SC, Rel. Juiz Conv. Alexandre Rossato da Silva Avila, julgado em 27/3/2020. Ainda, aponta-se a decisão em sede liminar no MS 5018500-59.2020.4.02.5101/RJ, 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro, julgado em 25/3/2020. que rejeitou o pedido de...
Obrigações tributárias em tempos de crise econômica causada pelo covid-19
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terça-feira, 23/4/2019

REINTEGRA: programa de estímulo à exportação

Fernanda Ramos Pazello e Lívia Dias Barbieri Nottoli

Em 2014, o Governo Federal criou o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (“REINTEGRA”), previsto na lei 13.043/14 e que faz parte de uma série de medidas necessárias para incentivar a exportaçã...

... 5013645-49.2015.4.04.7205/SC, relator juiz federal Alexandre Rossato da Silva Ávila, DJ 27.7.2018. __________ *Fernanda Ramos Pazello é consultora do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Lívia Dias Barbieri Nottoli é associada do escritório Pinheiro Neto Advogados. *Este...
REINTEGRA: programa de estímulo à exportação
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sexta-feira, 9/11/2018

Tribunal profere decisão contrariando a solução de consulta 13/18 da Receita Federal, determinando que o ICMS a ser excluído da base de cálculo é aquele destacado na nota fiscal

Thiago Barbosa

Entendemos que as empresas que já possuem decisões (em qualquer instância) determinando a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins podem optar por impetrar mandado de segurança com o intuito de afastar a aplicação da solução de con...

...TRF4; desembargador relator Alexandre Rossato da Silva Ávila; Sessão de julgamento realizada em 24/10/18)   Diante deste cenário, entendemos que as empresas que já possuem decisões (em qualquer instância) determinando...
Tribunal profere decisão contrariando a solução de consulta 13/18 da Receita Federal, determinando que o ICMS a ser excluído da base de cálculo é aquele destacado na nota fiscal
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segunda-feira, 30/10/2017

Cobrança do adicional de 1% da Cofins-Importação deve respeitar anterioridade nonagesimal

Decisão é do TRF da 4ª região.

... O juiz Federal convocado Alexandre Rossato da Silva Ávila, da 1ª turma do TRF da 4ª região, suspendeu a exigibilidade do crédito tributário correspondente ao adicional de 1% da Cofins-Importação sobre as...
Cobrança do adicional de 1% da Cofins-Importação deve respeitar anterioridade nonagesimal
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segunda-feira, 30/10/2017

MIGALHAS nº 4.225

Informações jurídicas de segunda-feira, 30 de outubro de 2017.

...o juiz Federal convocado Alexandre Rossato da Silva Ávila, da 1ª turma do TRF da 4ª região, suspendeu a exigibilidade do crédito tributário correspondente ao adicional sobre as importações realizadas por uma empresa no...
MIGALHAS nº 4.225
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Tributário - 5ª edição", Alexandre Rossato da Silva Ávila - Editora Verbo Jurídico Eliana Borges Cardoso, sócia, Cardoso e Macedo Advogados Associados, Sbcampo/SP - "Teoria da Norma Jurídica", Norberto Bobbio - Edipro -...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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quinta-feira, 18/6/2009

TRF da 4ª região - Prédio da Justiça Federal de Novo Hamburgo é inaugurado

Foi inaugurado ontem, 17/6, o novo prédio da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo/RS, localizado na rua Bayard de Toledo Mércio, 220, no bairro Canudos, junto ao Centro Administrativo Leopoldo Petry. A edificação abrigará seis varas federai...

Foi inaugurado ontem, 17/6, o novo prédio da Subseção Judiciária de Novo Hamburgo/RS, localizado na rua Bayard de Toledo Mércio, 220, no bairro Canudos, junto ao Centro Administrativo Leopoldo Petry. A edificação abrigará seis varas federai...
TRF da 4ª região - Prédio da Justiça Federal de Novo Hamburgo é inaugurado
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quinta-feira, 19/3/2009

Juiz Federal entende que não cabe tributação previdenciária sobre aviso prévio indenizado

O Simecan - Sindicato das Indústrias Metal-Mecânicas e Eletro Eletrônicas de Canoas e Nova Santa Rita, obteve liminar em MS coletivo garantindo que todas as empresas por ela representada tenha o direito de não incluir, na base de cálculo da...

O Simecan - Sindicato das Indústrias Metal-Mecânicas e Eletro Eletrônicas de Canoas e Nova Santa Rita, obteve liminar em MS coletivo garantindo que todas as empresas por ela representada tenha o direito de não incluir, na base de cálculo da...
Juiz Federal entende que não cabe tributação previdenciária sobre aviso prévio indenizado
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segunda-feira, 2/1/2006

Cheganças IV

Cheganças IV Abaixo os últimos ganhadores da promoção de Natal Migalhas 2005. Prêmios da Letra Legal Editora. Clique aqui. 2 exemplares do livro Filosofia e Constiuição, de Denise Lucena Cavalcante, Dimas Ma...

Cheganças IV Abaixo os últimos ganhadores da promoção de Natal Migalhas 2005. Prêmios da Letra Legal Editora. Clique aqui. 2 exemplares do livro Filosofia e Constiuição, de Denise Lucena Cavalcante, Dimas Ma...
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