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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Rossato Da Silva Avila

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Tributário - 5ª edição", Alexandre Rossato da Silva Ávila - Editora Verbo Jurídico Eliana Borges Cardoso, sócia, Cardoso e Macedo Advogados Associados, Sbcampo/SP - "Teoria da Norma Jurídica", Norberto Bobbio - Edipro -...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009" As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Cobrança do adicional de 1% da Cofins-Importação deve respeitar anterioridade nonagesimal

Decisão é do TRF da 4ª região.

... O juiz Federal convocado Alexandre Rossato da Silva Ávila, da 1ª turma do TRF da 4ª região, suspendeu a exigibilidade do crédito tributário correspondente ao adicional de 1% da Cofins-Importação sobre as...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Tribunal profere decisão contrariando a solução de consulta 13/18 da Receita Federal, determinando que o ICMS a ser excluído da base de cálculo é aquele destacado na nota fiscal

Entendemos que as empresas que já possuem decisões (em qualquer instância) determinando a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins podem optar por impetrar mandado de segurança com o intuito de afastar a aplicação da solução de con...

...TRF4; desembargador relator Alexandre Rossato da Silva Ávila; Sessão de julgamento realizada em 24/10/18) Diante deste cenário, entendemos que as empresas que já possuem decisões (em qualquer instância) determinando...