O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Salomao Jabra

Tendência em países como EUA e Austrália, os litígios climáticos, até então bastante tímidos no Brasil, adquirem papel de centralidade diante da atual crise ambiental com o surgimento de novos casos

O decreto Federal 10.282/20 - que dispõe sobre o rol de atividades essenciais - elencou a fiscalização ambiental como atividade essencial, ou seja, indispensável ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

Questões sobre terras indígenas e quilombolas, entraves legais, lentidão nos processos e impactos na segurança jurídica e nos investimentos privados.

TCA e o TAC previstos no novo plano constituem medidas importantes para assegurar o meio ambiente ecologicamente equilibrado.