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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Santiago

Migalhas Quentes

quinta-feira, 31 de agosto de 2023

TJ/MG: Guarda de pet não pode ser tratada no âmbito de vara de Família

Autora tentava impedir que o ex-companheiro se mudasse de cidade com o cachorro.

... relator, desembargador Alexandre Santiago, decidiu extinguir o processo sem resolução do mérito. Segundo o magistrado, por mais amor que a pessoa tenha por um animal de estimação, a questão do cuidado com os pets não pode ser tratada no âmbito do Direito...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 28 de junho de 2023

Casamento é anulado após esposa provar que marido era estelionatário

Justiça considerou que mulher foi enganada e concedeu anulação por erro essencial de pessoa.

... Cristina da Cunha Peixoto e Alexandre Santiago votaram de acordo com o relator. O caso tramita em segredo de Justiça. Informações: TJ/MG

Migalhas de Peso

quinta-feira, 27 de abril de 2023

Contrato de namoro

O namoro pode ser distinguido em namoro qualificado, sendo aquele que poderia, facilmente, ser confundido com o instituto da união estável, atendendo aos requisitos presentes no artigo 1.723 do Código Civil com exceção do objetivo de consti...

... Governador Valadares, Relator: Alexandre Santiago, Data de Julgamento: 24/03/2022, Câmaras Especializadas Cíveis / 8ª Câmara Cível Especializada, Data de Publicação: 29/03/2022) Importante salientar que, o contrato de namoro não possui nenhuma previsão...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 10 de novembro de 2022

Escritura pública de união estável e contrato de namoro: os limites e a presunção juris tantum de veracidade

A formalização das relações informais, visando diferenciar união estável de contrato de namoro, por mais contraditório que pareça, é legítima, mas é dotada de presunção relativa de veracidade, dependendo de conformidade fática.

... 10000170974109002 MG, Rel(a). Alexandre Santiago, julgado em 11.11.2021. 5 TJ/RS. Acórdão no(a) AC 70079221354 RS, Rel(a). Sandra Brisolara Medeiros, julgado em 26.06.2019. 6 STJ. Acórdão no(a) REsp 1454643 RJ 2014/0067781-5, Rel(a). Min....