Home >
Tudo sobre > José Alexandre Saraiva

O que saiu em Migalhas sobre José Alexandre Saraiva

quarta-feira, 31 de janeiro de 2024

A lei 14.688/23 e a ação penal militar dependente de requisição

A lei 14.688/23 alterou o Código Penal Militar, condicionando a ação penal militar nos crimes contra a segurança externa do país (artigos 136 a 141 do CPM) à requisição do Comando da Força militar ou do Ministério da Justiça no caso de agen...

... Cláudio Amim, Célio Lobão e Alexandre Saraiva entendem que a requisição deve partir do Comandante da Força a que pertencer o agente. A questão da divergência doutrinária quanto ao emitente da representação não interfere na questão proposta já que...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 26 de maio de 2021

PF vê ligação de Ricardo Salles com exportação ilegal de madeira

No mesmo documento, enviado ao STF, a PF diz que já tem provas suficientes contra o presidente afastado do Ibama, Eduardo Bim.

... a denúncia do delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF no Amazonas, de que Salles obstruiu a maior investigação ambiental em favor de quadrilhas de madeireiros. Processo: Pet 8.975

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 28 de maio de 2014

MIGALHAS nº 3.376

Quarta-feira, 28 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.376 - Fechamento às 10h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : RESULTATO Projetos Empresariais (Clique aqui) ________________________...

...- 3ª edição - 267p.), de Alexandre Saraiva, é Túlio Santos Fonseca, de Sete Lagoas/MG. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Resultado do sorteio da obra "Código Penal Militar Comentado"

Veja quem levou a obra "Código Penal Militar Comentado".

...pretensão de todos nós." O autorSobre o autor :Alexandre Saraiva é procurador da Justiça Militar. Professor de Direito Penal e de Direito Processual Penal na graduação, pós-graduação e em cursos preparatórios para...