O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Silveira de Oliveira

Câmara CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 6 o Projeto de Lei 722/07 (clique aqui), do deputado Alexandre Silveira - PPS/MG, que aume...

Lado outro, diante das dificuldades financeiras-econômicas que levaram ao pedido de RJ, a extinção do contrato de concessão pode ocorrer pelo inadimplemento das obrigações.

A lei tem o objetivo de ajudar na recuperação do setor cultural após as perdas acumuladas durante a pandemia de covid-19.

A decisão do ministro Agra Belmonte leva em conta a proximidade da data-limite para a adesão ao plano e a ausência de manifestação da empresa sobre uma possível solução consensual.