O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Silveira de Oliveira

O pilar do movimento fundamenta-se na necessidade de se promover o gerenciamento racional das decisões em uma companhia, por meio da transparência e responsabilidade corporativa.

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

Após pedido de providências de um grupo de advogados, Corregedoria do Tribunal deu correta interpretação a dispositivo que era usado para que juízes não recebessem mais advogados.

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de setembro de 2015.

O julgamento no STF sobre o critério a ser adotado pelas Casas Legislativas para a convocação de deputados suplentes, no caso de vacância do cargo por afastamento do titular eleito, já tem data para acontecer : 27 de abril.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que torna obrigatório o inquérito policial para a apresentação de denúncia ou queixa pelo MP, sempre que a notificação do crime não contar com os elementos sufic...

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Defensor Público" (Editora Vestcon – 654 p.), coordenada e organizada por Gladson Rogério de O. Miranda e escrita por renomados autores, entre eles Gianmarco Loures Oliveira...

Câmara CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 6 o Projeto de Lei 722/07 (clique aqui), do deputado Alexandre Silveira - PPS/MG, que aume...

Amanhã Pauta da 407ª Sessão Ordinária do CADE Data: 10.10.2007 Início: 10h ______________ 01. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro ...

Hoje Pauta da 406ª Sessão Ordinária do CADE Data: 20.9.2007 Início: 14h 01. Embargos de Declaração ao Processo Administrativo 08012.009088/1999-48 (Pedido de vista Conselheiro Ricardo Villas Bôas Cueva na Sessão 405ª ...

STF Ministro defere pedido de deputados para assistir sessão do Senado que analisa cassação de Renan Calheiros O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, deferiu em parte o pedido de liminar ajuizado por deputados federais no MS 2690...