TUDO SOBRE
Norma majora penas para crimes relacionados ao roubo, furto ou receptação de equipamentos utilizados em serviços essenciais como energia elétrica, telefonia, transmissão de dados e transporte ferroviário e metroviário.
No julgamento em que a 1ª turma do STF analisa se recebe a denúncia contra o núcleo 3 da tentativa de golpe, Renato da Silva Martins sustentou oralmente pelo tenente-coronel do Exército Rafael Martins de Oliveira. Oliveira foi acusado de monitorar e "neutralizar" (que, em termos militares, significaria "incapacitar o opositor", conforme explicou o advogado) autoridades públicas, com destaque para ...
Representantes da entidade abordarão questões relacionadas à Reforma Tributária, sustentabilidade e parcerias entre o setor público e o setor privado.
Para ministro de Minas e Energia, competitividade interna gera círculo virtuoso de crescimento.