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O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Teixeira
Migalhas Quentes
sexta-feira, 29 de novembro de 2024
Exigências excessivas: CNJ derruba ato do TJ/CE de transferência de veículos
A decisão liminar, do conselheiro Alexandre Teixeira, considerou o risco de prejuízos às serventias.
Conselheiro do CNJ Alexandre Teixeira concedeu liminar para suspender o provimento da CGJ/CE - Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, que regulamenta a transferência eletrônica de veículos no Estado.
Segundo S.Exa., a decisão foi motivada...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de outubro de 2024
CNJ: Serviços notariais não podem criar banco de dados pessoais paralelo
Conselho revogou decisão da Corregedoria do Tocantins que exigia o envio de dados pessoais de solicitantes de serviços cartoriais, alegando violação da LGPD.
... reforçou o conselheiro Alexandre Teixeira durante o julgamento.
Processo: 0005595-38.2022.2.00.0000
A decisão ainda não está disponível.
Com informações do CNJ.
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de maio de 2024
CNJ aprova novas regras para pena de disponibilidade
No caso concreto, será analisada aplicação de aposentadoria compulsória ao magistrado.
... Rotondano, Mônica Nobre, Alexandre Teixeira, Daniela Madeira e Luís Roberto Barroso.
Com a mudança de voto do relator, ficaram vencidos Giovanni Olsson e Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, que o acompanhavam pelo imediato aproveitamento do magistrado.
Com...
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de maio de 2024
Vista adia julgamento de juíza no CNJ por assédio moral a servidores
Relator votou pela improcedência das imputações feitas à juíza.
... manifestações, o conselheiro Alexandre Teixeira pediu mais tempo para analisar o processo.
Ao sustentar oralmente, o membro do MP, subprocurador Elton Ghersel afirmou haver indícios de grosserias por parte da magistrada. Ela teria dito a uma servidora...