O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Victor De Carvalho

O que saiu em Migalhas sobre Alexandre Victor De Carvalho

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quarta-feira, 18/3/2020

Caso do mensalão mineiro deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, decide TJ/MG

Decisão anula processo envolvendo publicitário desde o recebimento da denúncia.

... conexos. Conforme o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, relator do HC, muito embora não se trate de acórdão com efeito vinculativo, os fundamentos deverão prevalecer em casos análogos naquela Corte Superior, “razão pela qual o julgamento do presente...
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terça-feira, 10/9/2019

TJ/MG mantém absolvição de cunhado de Ana Hickmann

Empresário foi acusado pela morte de fã que invadiu quarto de hotel onde estava apresentadora.

... César Lorens – relator, Alexandre Victor de Carvalho e Eduardo Machado entenderam que a conduta do empresário não foi excessiva e caracterizou legítima defesa, dada a sua situação de tensão, cansaço, pânico e angústia. Para o relator, a ofensa cometida pelo...
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segunda-feira, 18/2/2019

Flagrante preparado e violação do WhatsApp sem ordem judicial geram absolvição de tráfico

O TJ/JMG absolveu dois condenados no crime de trafico de drogas por ocorrencia de flagrante preparado pela policia e utilizacao do WhatsApp sem autorizacao judicial. A 5? camara Criminal do Tribunal acolheu a preliminar arguida pe...

... réu/condenado. O desembargador Alexandre Victor de Carvalho, relator, citando doutrina acerca do tema, concluiu que, no caso concreto, de fato foi criada artificialmente uma situação, que configura o flagrante preparado. “Ao entrar em contato com um dos...
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segunda-feira, 18/2/2019

MIGALHAS nº 4.544

Informações jurídicas de segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019.

... afirmou o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, relator. (Clique aqui) Diversionismo O caso Bebianno é a mostra de que o clima de belicosidade dos Bolsonaro não acabará tão cedo. Antolha-se, como bem observa Celso Rocha de Barros na Folha de S.Paulo, uma...
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terça-feira, 22/5/2018

TJ/MG nega recurso e determina prisão de Azeredo

Ex-governador de Minas foi condenado a 20 anos por peculato e lavagem no mensalão tucano.

...três. Apenas o revisor, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, se posicionou no sentido de aguardar o prazo para novos embargos. Condenação Azeredo foi condenado a 20 anos e um mês pelos crimes de peculato e lavagem...
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terça-feira, 8/12/2015

Violência doméstica e familiar

Lei Maria da Penha, ao definir e especificar as diversas formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, permitiu uma tipificação mais eficiente dos crimes já previstos em legislação.

...1.0000.09.489855-8/000, Relator(a): Des.(a) Alexandre Victor de Carvalho, 5ª CÂMARA CRIMINAL, julgamento em 31/03/2009, publicação da súmula em 17/04/2009). 3 Essa manifestação da violência patrimonial é mais relatada nas...
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sexta-feira, 10/4/2015

MIGALHAS nº 3.594

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de abril de 2015.

...Criminal, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, e do presidente do Conselho Penitenciário, advogado Bruno César Gonçalves da Silva. Missa Será realizada na próxima terça-feira, às 11h, a missa de 7º dia em...
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terça-feira, 6/3/2012

Venda de DVD pirata não é considerado crime de violação autoral

Para juiz de Direito Roberto Coutinho Borba, a conduta é flagrantemente aceita pela sociedade e, por tal motivo, impassível de coerção pela gravosa imposição de reprimenda criminal.

...Relator para o acórdão: Des. Alexandre Victor de Carvalho, j.: 10/11/09). "VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL - VENDA DE CD E DVD PIRATAS - ABSOLVIÇÃO - ERRO DE TIPO - SENTENÇA MANTIDA. - Mantém-se a decisão do MM. Juiz que...
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terça-feira, 26/4/2011

Magistrados mineiros recebem Medalha da Inconfidência

Na última quinta-feira, 21 de abril, o desembargador Cláudio Costa, presidente do TJ/MG, participou, em Ouro Preto, da solenidade de entrega da Medalha da Inconfidência. O evento marcou o encerramento da Semana da Inconfidência em Minas Ger...

...Oliveira, Kildare Carvalho, Alexandre Victor de Carvalho, Dídimo Inocêncio de Paula, Hilda Teixeira da Costa, Francisco Kupidlowski, Geraldo Domingos Coelho, Sebastião Pereira de Souza, Luciano Pinto, do TJ/MG, e o juiz da...
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sexta-feira, 14/5/2010

Adiada eleição da lista tríplice para vaga de Denise Arruda

A eleição pelo Pleno do STJ para a elaboração de lista tríplice da qual será escolhido o substituto da ministra Denise Arruda foi adiada. Ainda não há data para que os ministros escolham os três desembargadores que integrarão a lista que se...

A eleição pelo Pleno do STJ para a elaboração de lista tríplice da qual será escolhido o substituto da ministra Denise Arruda foi adiada. Ainda não há data para que os ministros escolham os três desembargadores que integrarão a lista que se...
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quinta-feira, 13/5/2010

MIGALHAS nº 2.386

Quinta-feira, 13 de maio de 2010 - Migalhas n? 2.386 - Fechamento as 12h04. “Aos quinze anos, ha ate certa graca em ameacar muito e nao executar nada.” Machado de Assis (Clique aqui) Rabo preso ? O jornal O Globo de hoje criti...

MIGALHAS nº 2.386
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quinta-feira, 13/5/2010

STJ escolhe lista tríplice para a vaga de Denise Arruda

O Pleno do STJ escolhe hoje a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos TJs que concorrem à vaga da ministra aposentada Denise Arruda. Para figurar na lista, o indicado deve somar 17 votos, a maioria absoluta dos 33 ministros do T...

O Pleno do STJ escolhe hoje a lista tríplice com os nomes dos desembargadores dos TJs que concorrem à vaga da ministra aposentada Denise Arruda. Para figurar na lista, o indicado deve somar 17 votos, a maioria absoluta dos 33 ministros do T...
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quarta-feira, 19/8/2009

A lei 12.016/09 e o mandado de segurança em matéria criminal

Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o ...

Antes de abordar o tema, farei uma breve exposição a respeito da origem do Mandado de Segurança e, nessa tarefa, é preciso que se tenha especial atenção para uma outra garantia constitucional igualmente importante (uma outra ação), que é o ...
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quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdicao do Tribunal de Relacao do Rio de Janeiro ate 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relacao de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdicao do Tribunal de Relacao do Rio de Janeiro ate 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relacao de Minas,...
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quinta-feira, 23/11/2006

TJ/MG designa desembargadores para superintendências

21 TJ/MG designa desembargadores para superintendencias O Presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, atraves da portaria 1969/2006, designou 21 desembargadores para funcoes de superintendencias de atividades adm...

21 TJ/MG designa desembargadores para superintendencias O Presidente do TJ/MG, desembargador Orlando Carvalho, atraves da portaria 1969/2006, designou 21 desembargadores para funcoes de superintendencias de atividades adm...
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