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O que saiu em Migalhas sobre alexis couto
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de junho de 2024
Responsabilidade pela posição e omissão imprópria
Aumento alarmante de casos de omissão imprópria nas Cortes Superiores alerta para a responsabilidade penal de dirigentes empresariais, destacando a importância da estrutura organizacional e do cumprimento de deveres.
A coluna de hoje aborda a posição de garantidor, levando em conta o fato de que as autoridades se valem, cada vez mais, da omissão imprópria para atribuição de responsabilidade penal.
O aumento do recurso à omissão imprópria foi constat...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de agosto de 2022
A ausência da tipicidade penal do artigo 16 da lei 7.492/86 nas negociações de criptoativos
Precisamos refletir sobre a forma o nosso sistema jurídico interage com o mercado na busca do desenvolvimento econômico, lutando pela liberdade econômica e impedindo que condutas sem tipicidade penal sejam equivocadamente punidas pelo Estad...
Precisamos refletir sobre a forma o nosso sistema jurídico interage com o mercado na busca do desenvolvimento econômico, lutando pela liberdade econômica e impedindo que condutas sem tipicidade penal sejam equivocadamente punidas pelo Estad...
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de novembro de 2020
O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer
As cenas lastimáveis da sessão de instrução e julgamento do caso Mariana Ferrer espantaram a todos, especialmente em razão da conduta dos profissionais ali presentes.
As cenas lastimáveis da sessão de instrução e julgamento do caso Mariana Ferrer espantaram a todos, especialmente em razão da conduta dos profissionais ali presentes.