O que saiu em Migalhas sobre Alf Ross
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O que saiu em Migalhas sobre Alf Ross

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segunda-feira, 3/6/2019

In dubio pro natura: uma erronia interpretativa

A hipótese de trabalho deste artigo, portanto, é a de que o in dubio pro natura pode ser utilizado como regra de distribuição de ônus probatório, ou resolução de impasses probatórias, mas não como princípio que oriente a interpretação ou in...

...a (Denominação dada por Alf Ross em “Imperatives and Logic”. ROSS, Alf. Imperatives and Logic. In: PHILISOPHY OF SCIENCE, nº. 1, vol. 11, jan. 1944, p. 30-46. Entretanto, reduzo propositalmente a complexidade da questão da utilização da dedução...
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Curitiba/PR - "Direito e Justiça - 2ª edição", Alf Ross - Edipro - Edições Profissionais Julianna Alaver Peixoto, procuradora do município, Prefeitura do Município de Jundiaí, São Paulo/SP - "Mapas Mentais e Memorização...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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segunda-feira, 16/3/2009

Os bancos e a responsabilidade solidária por danos ambientais

Com redação assemelhada à do art. 45 da Constituição da Espanha de 1978, a norma contida no art. 225 da Constituição do Brasil de 1988 evidenciou o manifesto propósito do constituinte nacional em conferir efetividade concreta ao imperativo ...

Com redação assemelhada à do art. 45 da Constituição da Espanha de 1978, a norma contida no art. 225 da Constituição do Brasil de 1988 evidenciou o manifesto propósito do constituinte nacional em conferir efetividade concreta ao imperativo ...
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quarta-feira, 25/6/2008

Hermenêutica jurídica: mente cérebro e “prejuízo”

Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez

1. Neurociência e “prejuízo” Durante os últimos anos a ciência há logrado avanços espetaculares em diferentes áreas do conhecimento

1. Neurociência e “prejuízo” Durante os últimos anos a ciência há logrado avanços espetaculares em diferentes áreas do conhecimento
Hermenêutica jurídica: mente cérebro e “prejuízo”
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quinta-feira, 21/9/2006

STJ: Dissolução parcial de sociedade anônima familiar fechada

Sociedade anônima   STJ: Dissolução parcial de sociedade anônima familiar fechada A Terceira Turma do STJ decidiu terça-feira (19/9) por não conhecer o Recurso Especial nº 507490/RJ, admitindo a possibilidade jurídica de dissolução p...

Sociedade anônima   STJ: Dissolução parcial de sociedade anônima familiar fechada A Terceira Turma do STJ decidiu terça-feira (19/9) por não conhecer o Recurso Especial nº 507490/RJ, admitindo a possibilidade jurídica de dissolução p...
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segunda-feira, 10/10/2005

O Positivismo Jurídico

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Norberto Bobbio explica que as lições que irão compor mais esta obra são provenientes de publicações do ano acadêmico de 1960 e 1961. Isto pode ser levado em conta devido ao fato de o período letivo no hemisfério norte, no caso da Itália, c...

Norberto Bobbio explica que as lições que irão compor mais esta obra são provenientes de publicações do ano acadêmico de 1960 e 1961. Isto pode ser levado em conta devido ao fato de o período letivo no hemisfério norte, no caso da Itália, c...
O Positivismo Jurídico
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domingo, 23/2/2003

Súmulas vinculantes e Direito Tributário

A justificativa óbvia para a adoção da súmula vinculante estaria no seu efeito neutralizador do “mal” consistente na interposição excessiva de recursos tratando de mesma matéria.

A justificativa óbvia para a adoção da súmula vinculante estaria no seu efeito neutralizador do “mal” consistente na interposição excessiva de recursos tratando de mesma matéria.
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