O que saiu em Migalhas sobre Alfonso Prat-Gay
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O que saiu em Migalhas sobre Alfonso Prat-Gay

Veja o que saiu no Migalhas sobre Alfonso Prat-Gay
/quentes
segunda-feira, 19/4/2021

Resultado do sorteio da obra "Uma Vida Dedicada ao Direito - Estudos em Homenagem a Roberto Rosas"

Uma descrição, passo a passo, do homenageado pela vida do Direito.

... é mestre e doutor pela UERJ. Professor da Faculdade de Direito da UERJ. Advogado. __________ Ganhador: Felipe Soriano Blatt, de SP
Resultado do sorteio da obra "Uma Vida Dedicada ao Direito - Estudos em Homenagem a Roberto Rosas"
Anderson Schreiber - Direito ao esquecimento
TV Migalhas
quarta-feira, 30/9/2020

Anderson Schreiber - Direito ao esquecimento

O plenário do STF decidirá uma das mais relevantes controvérsias da contemporaneidade: a aplicação do instituto do direito ao esquecimento na esfera civil. O processo, que está na pauta da sessão desta quarta-feira, 30 de setembro, é relatado pelo ministro Toffoli. Pode-se afirmar, sem sombra de dúvida, que o julgamento no Supremo será um marco para o Direito Civil. O professor de Direito Civil d...

IGP - As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal
Webinar
quarta-feira, 29/7/2020

IGP - As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal

O IGP - Instituto de Garantias Penais realiza amanhã, 29/7, às 11h, o webinar "As garantias processuais e a tendência de acordos no processo penal". Participam como palestrantes Geraldo Prado, professor da UERJ, Carolina Costa, mestre em Direito UnB, e Vladimir Aras, Procurador Regional da República. O debate será mediado por Álvaro Chaves, advogado criminalista, mestrando em Direito pela UnB e especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo IDP , e Danyelle Galvão, advogada e doutora em Processo Penal pela USP

Geraldo Prado, Carolina Costa, Vladimir Aras, Álvaro Chaves, Danyelle Galvão e Ticiano Figueiredo
/depeso
sexta-feira, 16/4/2021

O alcance do Comitê de Supervisão do Facebook no Brasil: Nudez feminina, banimento de Trump e o que nos aguarda

A análise desse paradigma foi importante tanto para evidenciar as falhas a que estão suscetíveis às decisões automatizadas quanto trazer à tona mais uma vez o debate tanto sobre a disparidade de tratamento pelas redes sociais entre os corpo...

... Faculdade de Direito da UERJ - e publicou suas primeiras decisões em janeiro de 2021. Convém mencionar que a atuação do órgão não corresponde a uma nova instância para revisão das decisões do Facebook. O objetivo do Comitê é atingir um número...
O alcance do Comitê de Supervisão do Facebook no Brasil: Nudez feminina, banimento de Trump e o que nos aguarda
Fake News: controle, liberdade e o direito
Webinar
quinta-feira, 25/6/2020

Fake News: controle, liberdade e o direito

Palestrantes: Ronaldo Lemos - Advogado. Professor de Direito da Informática da UERJ da Universidade Columbia (EUA), Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Foi um dos principais formuladores do Marco Civil da Internet. É um dos 20 membros do Conselho de Supervisão do Facebook. Apresentador do Expresso Futuro e articulista da Folha de S. Paulo Maria Tereza Sadek - Professora de Ciências Sociais da USP, especialista em Instituições e Processos Judiciais, Diretora Executiva do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (2016/2018) Patricia Vanzolini - Advogada, Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, professora do Mackenzie e do Damásio Educacional, Diretora do Instituto M133

Ronaldo Lemos, Maria Tereza Sadek, Patricia Vanzolini, Leonardo Sica e Alessandro Vieira
/coluna/insolvencia-em-foco
terça-feira, 13/4/2021

Possibilidade da impugnação de crédito retardatária após a reforma da LRF: Controvérsia encerrada?

Possibilidade da impugnação de crédito retardatária após a reforma da LRF: Controvérsia encerrada?

... Processual Civil pelo CEPED/UERJ. Bacharel em Direito pela UFRJ. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). Advogado no FASV Advogados. **Pedro Simas de Oliveira é bacharel em Direito pela UERJ. Advogado especializado em contencioso...
Possibilidade da impugnação de crédito retardatária após a reforma da LRF: Controvérsia encerrada?
WEBINAR - Fake News: controle, liberdade e o direito
TV Migalhas
quinta-feira, 25/6/2020

WEBINAR - Fake News: controle, liberdade e o direito

Sendo objeto de debate sobre sua oportunidade, necessidade e importância, Migalhas realiza, em parceria com o Instituto M133, o webinar "Fake News: controle, liberdade e o direito". -Ronaldo Lemos - Advogado. Professor de Direito da Informática da UERJ da Universidade Columbia (EUA) Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade. Foi um dos principais formuladores do Marco Civil da Internet. É um...

/depeso
quinta-feira, 1/4/2021

Teletrabalho: Doenças psicológicas e o nexo causal

O teletrabalho consiste na modalidade de trabalho realizada fora do ambiente físico da empresa, com a utilização de recursos tecnológicos.

... Estado do Rio de Janeiro (UERJ), a partir de dados coletados entre março e abril de 2020, demonstra que o percentual de pessoas com depressão foi de 4,2% para 8%, enquanto para os quadros de ansiedade o índice foi de 8,7% para 14,9%. Essa...
Teletrabalho: Doenças psicológicas e o nexo causal
20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
Webinar
segunda-feira, 8/6/2020

20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires - Advogado, Professor Adjunto de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Advogado, Professor Titular de Direito Financeiro da USP Luma Scaff - Professora da Universidade Federal do Pará Moderadora: Thaís Marçal - Advogada, Coordenadora Acadêmica da ESA OABRJ

Thaís Marçal, Adilson Rodrigues Pires, Andrea Siqueira, Heleno Torres e Luma Scaff
/amanhecidas
terça-feira, 23/3/2021

MIGALHAS nº 5.066

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de março de 2021.

... André Rocha, professor da UERJ, e Jorge Eduardo Martinho, advogado. Sócio do escritório Nilo & Almeida Advogados Associados, o professor Edvaldo Nilo de Almeida será palestrante no "I Congresso sobre a nova Lei de Licitações e Contratos administrativos"....
MIGALHAS nº 5.066
20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
TV Migalhas
segunda-feira, 8/6/2020

20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal

Migalhas realiza o webinar "20 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal" Palestrantes: Adilson Rodrigues Pires - Professor de Direito Financeiro e Tributário da UERJ Andrea Siqueira - Conselheira do TCE-RJ Heleno Torres - Professor Livre Docente do Departamento de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP Luma Scaff - Professora na Universidade Federal do Pará Mediadora Thaís Marçal - A...

/quentes
segunda-feira, 22/3/2021

Resultado do sorteio da obra "Recursos para os Tribunais Superiores"

Este livro é exemplo da boa doutrina, pois trata dos diversos temas com a profundidade necessária.

...o Processual Civil pela UERJ. Secretário-geral adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Instituto Iberoamericando de Derecho Procesal e do Instituto Panamericano de Derecho Procesal. Professor do mestrado do IDP...
Resultado do sorteio da obra "Recursos para os Tribunais Superiores"
Responsabilidade do compliance officer
TV Migalhas
quarta-feira, 27/3/2019

Responsabilidade do compliance officer

Professor adjunto de Direito Constitucional da Uerj, Rodrigo Brandão, aborda a responsabilidade do compliance officer, diretor de conformidade de uma empresa responsável por supervisionar e gerenciar questões de conformidade regulamentar.

/depeso
quarta-feira, 17/3/2021

Overcharging: Quais os limites para a imputação penal?

Os excessos nas ações penais e a responsabilização do acusador por improbidade administrativa

...m Direito Processual da UERJ. Patrono: José Carlos Barbosa Moreira pp.331-365. Clique aqui 3 Art. 142 - Não constituem injúria ou difamação punível: I - a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador; II...
Overcharging: Quais os limites para a imputação penal?
/depeso
quarta-feira, 17/3/2021

O dilema da mobilidade urbana no Brasil

As cidades são espaços em que as pessoas e famílias deveriam se sentir felizes, agregando a um só tempo cultura, transportes, entretenimento, empregos, educação e serviços, além do desenvolvimento científico e tecnológico.

... financeiros – Rio de Janeiro : EdUERJ, 2017. SOUZA, Sérgio Iglesias Nunes de. Direito à moradia e de habitação: análise comparativa e suas implicações teóricas e práticas com os direitos de personalidade. São Paulo: Revista dos Tribunais,...
O dilema da mobilidade urbana no Brasil
/quentes
sexta-feira, 12/3/2021

Felsberg Advogados reforça área de Infraestrutura

Ligia Schlittler chega para expandir o segmento de energia elétrica, que tem tido grande crescimento no país, fortalecendo a política do escritório de valorização da representatividade feminina.

... graduada em Direito pela UERJ, com mestrado e especialização em Direito Ambiental e da Energia pela Duke University School of Law, além de especialização em Direito Empresarial pela FGV.
Felsberg Advogados reforça área de Infraestrutura
/depeso
quarta-feira, 10/3/2021

Reflexões acerca do princípio da autonomia universitária

O presente trabalho propõe uma reflexão acerca da autonomia universitária, prevista no art. 207 da CF, desde a Assembleia Nacional Constituinte até os dias atuais – tempo em que as instituições de ensino públicas vivem uma crise acompanhada...

...s públicas fluminenses (UERJ, UENF e UEZO) façam jus ao recebimento de duodécimos mensais dos valores a elas atribuídos pelo orçamento do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 168 da Constituição, cabendo-lhes gerir autonomamente os referidos...
Reflexões acerca do princípio da autonomia universitária
/depeso
segunda-feira, 8/3/2021

Dia Internacional da Mulher frente à pandemia

A pandemia é uma ameaça não só à saúde pública, mas também à saúde e à sobrevivência das mulheres, sobretudo em âmbito doméstico.

... mesma linha, estudo da UERJ acrescenta o estresse às causas já expostas. Segundo o monitoramento “Um Vírus e Duas Guerras”, feito em parceria por sete veículos de comunicação, desde o começo da pandemia de COVID -19 no Brasil, 497 mulheres...
Dia Internacional da Mulher frente à pandemia
/depeso
sexta-feira, 5/3/2021

Guarda compartilhada, regime de convívio e alimentos: Uma abordagem crítica

A legislação brasileira instituiu mecanismos de estímulo a` guarda compartilhada na última década; contudo, o exercício da guarda unilateral prevalece.

... Professora de Psicologia da UERJ Leila Brito (2007), da Professora de Psicologia da Universidade Nove de Julho Camila Miyagui (2018), das Psicólogas Maria Cristina Vianna Goulart e Morgana Valadares Oliveira (2017), da Psicóloga Luciana Lemos...
Guarda compartilhada, regime de convívio e alimentos: Uma abordagem crítica
/quentes
segunda-feira, 1/3/2021

Expertise: Conheça os árbitros da disputa pela Eldorado Brasil

Nomes internacionalmente reconhecidos, três profissionais estiveram à frente de uma das maiores arbitragens já realizadas no Brasil.

... Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da mesma instituição. É doutor em Direito Privado Comparado pela Università degli studi del Molise, Itália, e mestre em Direito Civil pela UERJ. Escreveu...
Expertise: Conheça os árbitros da disputa pela Eldorado Brasil
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