TUDO SOBRE
Artigo analisa tutela antecipada antecedente, direito de vizinhança e astreintes, destacando responsabilidade objetiva do construtor e garantias processuais essenciais.
Professor Thiago Marinho Nunes discorre sobre os equívocos na interpretação do fato não revelado na arbitragem, a propósito de recente julgado do TJ/SP.
Decisão reconheceu quebra da imparcialidade e anulou julgamento arbitral.
TJ/SP reafirma a penhorabilidade de contas escrow em recente decisão, destacando titularidade de valores e consolidando a segurança jurídica no tema.