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O que saiu em Migalhas sobre Alfredo Augusto
Migalhas de Peso
sexta-feira, 17 de setembro de 2021
A desoneração fiscal nas operações com livros na reforma tributária brasileira: entre a efetividade e a função simbólica do direito tributário
O artigo analisa o debate legislativo a respeito cobrança de tributos sobre a aquisição e a importação de livros na Reforma Tributária brasileira, notadamente no contexto do Projeto de lei 3.887/2020, do Poder Executivo, que institui a Cont...
... introduzida na obra de Alfredo Augusto Becker, que se refere diretamente à obra de Bobbio, na medida em que concebe a Ciência do Direito como sempre posterior à produção de seu objeto8. A ciência jurídica, para Becker, consiste em investigar e sistematizar...
Colunas - Matriz Tributária
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017
Em busca de uma função tributária e a sociologia fiscal
Em busca de uma função tributária e a sociologia fiscal.
...Disponível em: Acesso em: 03 dez. 2016
BECKER, Alfredo Augusto. Carnaval tributário. 2ª ed. - São Paulo: Lejus. 1999
BRASIL, IPEA. Comunicados do IPEA nº 92: Equidade fiscal no Brasil: Impactos distributivos da...
Colunas - Matriz Tributária
sexta-feira, 2 de dezembro de 2016
A regressividade cognitiva: a negação de cidadania
O advogado trata da regressividade da matriz tributária e da negação de cidadania.
...
Bibliografia:
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. 5. ed. São Paulo: Noeses, 2010.
BRASIL, Indicadores de Iniquidade do Sistema Tributário Nacional: Relatório de Observação nº 2. Brasília:...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 18 de agosto de 2008
A classificação constitucional dos tributos
A doutrina se mostra divergente quanto à classificação dos tributos brasileiros. E a discordância é resultado da escolha dos critérios adotados, que geram conclusões diversas em relação ao número de espécies de tributárias.
A classificação constitucional dos tributos
Isabella Costa Moysés*
Introdução
A doutrina se mostra divergente quanto à classificação dos tributos brasileiros. E a discordância é resultado da escolha dos critérios adotad...