O que saiu em Migalhas sobre

As diversas formas de utilização da Reclamação, descritas em um contexto de perpetuação de precedentes obrigatórios no Brasil, apesar dos desafios de uniformização de instâncias evitando-se o engessamento do direito lato sensu.

Uma análise histórica e axiológica deste instituto sui generis, utilizado na contemporaneidade de modo a trazer à tona a positivação da competência constitucional e suas possíveis decorrências no ordenamento jurídico.

Em tempos de conflitos bélicos e disputas geopolíticas, é notória a importância de se discutir sobre a historicidade e a caracterização dos tribunais Constitucionais, tentando-se balancear as prerrogativas e as sujeições inerentes.

Uma tratativa que expõe a fragilidade da criação normativa no Brasil, preenchendo uma multiplicidade de fatos e demandas processuais, com a finalidade de se evitar a insegurança jurídica e o subjetivismo hermenêutico.