O que saiu em Migalhas sobre Alfredo Guilherme Englert
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O que saiu em Migalhas sobre Alfredo Guilherme Englert

/depeso
quinta-feira, 2/8/2012

Infração administrativa do artigo 249 do ECA por descumprimento de requisição do Conselho Tutelar

Sidney Fiori Junior e Renee do Ó Souza

A jurisprudência do STJ é questionável. A aplicação do artigo não deve se restringir aos pais que descumprem obrigações de poder familiar.

...8ª C. Cív. Ap. Cív. 70007911084. Rel. Alfredo Guilherme Englert. J. em 04/03/2004). Outrossim, o princípio da proteção integral esculpido no art. 227 da CR/88 não comporta indagações ou ponderações sobre o interesse a...
Infração administrativa do artigo 249 do ECA por descumprimento de requisição do Conselho Tutelar
/quentes
quarta-feira, 3/5/2006

Para o TJ/RS, filho adotivo não pode ter reconhecida a paternidade biológica

Para o TJ/RS, filho adotivo não pode ter reconhecida a paternidade biológica A ação de investigação de paternidade visa a estabelecer a relação jurídica de filiação. Se um filho já possui o nome do pai definido na forma da lei, p...

Para o TJ/RS, filho adotivo não pode ter reconhecida a paternidade biológica A ação de investigação de paternidade visa a estabelecer a relação jurídica de filiação. Se um filho já possui o nome do pai definido na forma da lei, p...
Para o TJ/RS, filho adotivo não pode ter reconhecida a paternidade biológica
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terça-feira, 11/10/2005

Pedido de alimentos dos netos aos avós

Andresa Santos Neme da Silva

O tema alimentos sempre foi alvo de inúmeras discussões e escrita de livros doutrinários, dada sua forte conexão com o direito à vida e sua relação com a família, conforme preceitua o art. 5º, “caput” da Constituição Federal Brasileira. A o...

O tema alimentos sempre foi alvo de inúmeras discussões e escrita de livros doutrinários, dada sua forte conexão com o direito à vida e sua relação com a família, conforme preceitua o art. 5º, “caput” da Constituição Federal Brasileira. A o...
Pedido de alimentos dos netos aos avós
/amanhecidas
terça-feira, 23/12/2003

MIGALHAS nº 834

Terça-feira, 23 de dezembro de 2003 - nº 834 - Fechamento às 9h00.  Boca a boca "Começou à bocapequena entrefrases do tipo'boca-de-siri!'e'cala-te boca'e'deixa eu guardarminha boca pra comerpirão' mas aos poucosenquanto o presidentedizia ...

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