TUDO SOBRE
A jurisprudência do STJ é questionável. A aplicação do artigo não deve se restringir aos pais que descumprem obrigações de poder familiar.
Para o TJ/RS, filho adotivo não pode ter reconhecida a paternidade biológica A ação de investigação de paternidade visa a estabelecer a relação jurídica de filiação. Se um filho já possui o nome do pai definido na forma da lei, p...
O tema alimentos sempre foi alvo de inúmeras discussões e escrita de livros doutrinários, dada sua forte conexão com o direito à vida e sua relação com a família, conforme preceitua o art. 5º, “caput” da Constituição Federal Brasileira. A o...
Terça-feira, 23 de dezembro de 2003 - nº 834 - Fechamento às 9h00. Boca a boca "Começou à bocapequena entrefrases do tipo'boca-de-siri!'e'cala-te boca'e'deixa eu guardarminha boca pra comerpirão' mas aos poucosenquanto o presidentedizia ...