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O que saiu em Migalhas sobre Alfredo Kaefer

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

MIGALHAS nº 4.551

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019.

... mandato do ex-deputado Alfredo Kaefer, que não foi reeleito nas eleições de outubro do ano passado. Contudo, o ministro Fux observou que, apesar de o STF ter decidido que a regra do foro por prerrogativa de função se aplica apenas aos crimes cometidos...

Migalhas Quentes

terça-feira, 26 de fevereiro de 2019

STF condena ex-deputado Alfredo Kaefer por crime contra o sistema financeiro

Ele angariou recursos indevidamente em favor de financeira da qual foi presidente e mascarou realidade da instituição frente ao BC, de acordo com decisão.

..., o ex-deputado Federal Alfredo Kaefer, do PR, pela concessão de empréstimos vedados, crime previsto no art. 17 da lei 7.492/86, que define os crimes contra o sistema financeiro nacional. A pena foi fixada em 4 anos e 6 meses de reclusão, em...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Emendas ao novo CPC: limitações à penhora on-line

Inibição da penhora prejudicará o direito do credor de ver seu crédito satisfeito em tempo e forma que lhes sejam mais favoráveis.

...última emenda, o deputado Alfredo Kaefer, apresentou a seguinte justificativa para propor a limitação: A penhora online é uma medida extrema que deve ser usada, em caráter subsidiário a outras medidas de excussão...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 16 de junho de 2014

Projetos visam sustar decreto que institui participação social

Para parlamentares, decreto invadiu as prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo.

...1.494 Apresentado pelo deputado Alfredo Kaefer, o PDC 1.494 o PDC traz em sua justificativa os argumentos de que a Carta da República já disponibiliza os instrumentos que asseguram a participação de qualquer cidadão...