O que saiu em Migalhas sobre Alice De Souza Birchal

Veja quem ganhou a obra "Constituição e Democracia" (333p.), coordenada por José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior.

Ímpar: assim é considerado, pelo senso comum, o liame entre avós e netos. Ainda que esse convívio não seja expressamente atribuído pelo Estado, é reconhecido e há anos vem sendo assegurado. O direito à convivência entre netos e avós decorre...

Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.598 - Fechamento às 9h22. Carnaval ! Evoé ! reina a Folia ! Momo é rei e senhor de céus e terra. Por toda parte, estridula, a Alegria Canta e as paixões dos corações desterra ! ...

Não há argumento jurídico que ampare o direito à pensão alimentícia entre divorciados, como será demonstrado. O casamento civil entre homem e mulher é um contrato solene, celebrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. Era ...