O que saiu em Migalhas sobre Alice De Souza Birchal

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sexta-feira, 15/10/2010

"Constituição e Democracia"

Veja quem ganhou a obra "Constituição e Democracia" (333p.), coordenada por José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior.

...o comentário da autora, Alice de Souza Birchal, a respeito da tardia aceitação da Lei do Divórcio pela sociedade brasileira, demonstrando que não só as razões religiosas impuseram suas forças, mas que também a deficiente...
"Constituição e Democracia"
/depeso
sexta-feira, 17/7/2009

A supremacia do direito de visitação dos avós

Anna Luiza A. Ferreira

Ímpar: assim é considerado, pelo senso comum, o liame entre avós e netos. Ainda que esse convívio não seja expressamente atribuído pelo Estado, é reconhecido e há anos vem sendo assegurado. O direito à convivência entre netos e avós decorre...

Ímpar: assim é considerado, pelo senso comum, o liame entre avós e netos. Ainda que esse convívio não seja expressamente atribuído pelo Estado, é reconhecido e há anos vem sendo assegurado. O direito à convivência entre netos e avós decorre...
A supremacia do direito de visitação dos avós
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sexta-feira, 16/2/2007

MIGALHAS nº 1.598

Sexta-feira, 16 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.598 - Fechamento às 9h22. Carnaval ! Evoé ! reina a Folia ! Momo é rei e senhor de céus e terra. Por toda parte, estridula, a Alegria Canta e as paixões dos corações desterra ! ...

MIGALHAS nº 1.598
MIGALHAS nº 1.598
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quarta-feira, 14/2/2007

Divórcio: inconstitucionalidade dos alimentos

Alice de Souza Birchal

Não há argumento jurídico que ampare o direito à pensão alimentícia entre divorciados, como será demonstrado. O casamento civil entre homem e mulher é um contrato solene, celebrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. Era ...

Não há argumento jurídico que ampare o direito à pensão alimentícia entre divorciados, como será demonstrado. O casamento civil entre homem e mulher é um contrato solene, celebrado pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais. Era ...
Divórcio: inconstitucionalidade dos alimentos
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quarta-feira, 14/2/2007

MIGALHAS nº 1.596

Quarta-feira, 14 de fevereiro de 2007 - Migalhas nº 1.596 - Fechamento às 11h11.   "Gosto muito do trabalho ; fascina-me. Posso sentar-me e contemplá-lo horas a fio." Jerome K. Jerome (1859-1927) escritor e humorista inglês ...

MIGALHAS nº 1.596
MIGALHAS nº 1.596
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segunda-feira, 5/2/2007

Del Rey realiza promoção especial "Volta às Aulas"

Del Rey realiza promoção especial “Volta às Aulas” Líder de mercado e referência no ramo jurídico em Minas Gerais, a Livraria Del Rey lança a Campanha “Volta às aulas”, com parcelamento em até 10 vezes, sem juros. A promoção é váli...

Del Rey realiza promoção especial “Volta às Aulas” Líder de mercado e referência no ramo jurídico em Minas Gerais, a Livraria Del Rey lança a Campanha “Volta às aulas”, com parcelamento em até 10 vezes, sem juros. A promoção é váli...
Del Rey realiza promoção especial "Volta às Aulas"
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quarta-feira, 20/12/2006

Jantar oficializa entrada de três grandes juristas na Del Rey

Trio de peso Jantar oficializa entrada de três grandes juristas na Del Rey A Editora Del Rey ganha mais três nomes de peso do Direito nacional entre seus colaboradores: Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza, Fernando Gonzaga Jayme e Alice...

Trio de peso Jantar oficializa entrada de três grandes juristas na Del Rey A Editora Del Rey ganha mais três nomes de peso do Direito nacional entre seus colaboradores: Ricardo Arnaldo Malheiros Fiúza, Fernando Gonzaga Jayme e Alice...
Jantar oficializa entrada de três grandes juristas na Del Rey
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quarta-feira, 20/12/2006

MIGALHAS nº 1.561

Quarta-feira, 20 de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.561 - Fechamento às 8h33. "Sabe querer e faze o que deves, eis em duas palavras toda a higiene da alma." Barão de Feuchtersleben(Tradução de Ramalho Ortigão) Duas palavras Hoje ...

MIGALHAS nº 1.561
MIGALHAS nº 1.561
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sexta-feira, 1/12/2006

Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada

Diz a Lei de Alimentos (LA), no art. 15, com todas as letras: “A decisão judicial sobre alimentos não transita em julgado...” Essa assertiva legal foi amplamente contestada pela doutrina, consolidando-se o entendimento de que as sentenças p...

Diz a Lei de Alimentos (LA), no art. 15, com todas as letras: “A decisão judicial sobre alimentos não transita em julgado...” Essa assertiva legal foi amplamente contestada pela doutrina, consolidando-se o entendimento de que as sentenças p...
Princípio da proporcionalidade para além da coisa julgada
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