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O que saiu em Migalhas sobre Alice Gonzalez Borges

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Migalhas de Peso
domingo, 24 de março de 2024

Considerações sobre o contrato de arrendamento portuário

Suas peculiaridades e a dificuldade de se estabelecer a sua natureza jurídica.

Suas peculiaridades e a dificuldade de se estabelecer a sua natureza jurídica.
Migalhas de Peso
terça-feira, 6 de setembro de 2022

Dolo e má-fé na tipologia dos atos de improbidade administrativa da lei 8.249/92

A lei 14.230/21 trouxe mudanças relevantes que já eram defendidas pelos doutrinadores há vários anos no que se refere à tipificação essencialmente dolosa dos atos de improbidade administrativa.

A lei 14.230/21 trouxe mudanças relevantes que já eram defendidas pelos doutrinadores há vários anos no que se refere à tipificação essencialmente dolosa dos atos de improbidade administrativa.
Migalhas Live Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária
segunda-feira, 15 de junho de 2020

Recentes decisões tributárias do STF e STJ - ICMS - Importação e Responsabilidade Tributária

Palestrantes: Fabio Calcini - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Mediadora: Priscila de Souza - Coordenadora Nacional do IBET

...Advocacia Gabriel M. Borges Prata - Sócio de Brasil Salomão e Matthes Advocacia Leandro Paulsen - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Marcelo Viana Salomão - Sócio de Brasil Salomão e Matthes...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Advogado: contratação – serviços técnicos especializados - inexigibilidade de licitação

A matéria tem sido objeto de debate e o STF ainda não decidiu, em caráter definitivo, a questão.

A matéria tem sido objeto de debate e o STF ainda não decidiu, em caráter definitivo, a questão.