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O que saiu em Migalhas sobre Alice Gonzalez Borges

Migalhas de Peso

domingo, 24 de março de 2024

Considerações sobre o contrato de arrendamento portuário

Suas peculiaridades e a dificuldade de se estabelecer a sua natureza jurídica.

... no seu regulamento. 6 Alice Gonzalez Borges. “Instalações Portuárias – Contrato de Arrendamento”, Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, Editora Renovar, outubro a dezembro de 1997, volume 210, pág. 337. 7 Decreto nº 8.033 de 2013. Art....

Migalhas de Peso

terça-feira, 6 de setembro de 2022

Dolo e má-fé na tipologia dos atos de improbidade administrativa da lei 8.249/92

A lei 14.230/21 trouxe mudanças relevantes que já eram defendidas pelos doutrinadores há vários anos no que se refere à tipificação essencialmente dolosa dos atos de improbidade administrativa.

... exposto no magistério de Alice Gonzalez Borges, “o povo receia muito "brigar com o Estado", com aquela arraigada convicção íntima de que, nessa briga, sempre levará a pior a parte mais fraca”. ___________ 1 A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO LOCATÁRIA'...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Advogado: contratação – serviços técnicos especializados - inexigibilidade de licitação

A matéria tem sido objeto de debate e o STF ainda não decidiu, em caráter definitivo, a questão.

...propriedade, registra a professora Alice Gonzalez Borges que as "normas gerais", leis nacionais, "são necessariamente de caráter mais genérico e abstrato do que as normas locais. Constituem normas de leis, direito sobre...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Resultado do sorteio da obra "Temas do Direito Administrativo Atual – Estudos e Pareceres"

Veja quem são os ganhadores da livro "Temas do Direito Administrativo Atual – Estudos e Pareceres" (Fórum – 323p.), de Alice Gonzalez Borges.

...macieira'." A autora Sobre a autora : Alice Gonzalez Borges é professora titular de Direito Administrativo da Universidade Católica de Salvador. É presidente do Instituto de Direito Administrativo da Bahia e...