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O que saiu em Migalhas sobre Alice Monteiro De Barros
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de novembro de 2012
TST discute o assédio moral sofrido por mulheres
Diariamente, juízes do Trabalho julgam processos com pedidos de indenização por dano moral decorrente de assédio a mulheres.
...desembargadora, jurista e professora Alice Monteiro de Barros, o que caracteriza o assédio moral é a intensidade da violência psicológica, o prolongamento no tempo, o objetivo de ocasionar dano psíquico ou moral com o...
Migalhas de Peso
domingo, 6 de outubro de 2024
A regulamentação do trabalho remoto e suas consequências nas relações trabalhistas
A regulamentação do teletrabalho evoluiu com a reforma de 2017, estabelecendo direitos e deveres claros para empregados e empregadores.
... domicílio, porque, segundo Alice Monteiro de Barros (2015, p. 304).
A OIT - Organização Internacional do Trabalho entende como teletrabalho o trabalho efetuado distante dos escritórios centrais ou das oficinas de produção, porém os trabalhadores mantêm-se...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 1 de outubro de 2012
Atlético Mineiro terá que pagar diferenças de direito de arena
Clube fixou em 5% o direito de arena, violando o percentual mínimo de 20% estabelecido pela lei Pelé.
...o percentual de 20%.
Alice Monteiro de Barros (em Contratos e Regulamentações Especiais de Trabalho, 3ª edição, ver. e amp., 2008, São Paulo: LTr, p. 123) diz que "o direito de arena é disciplinado pela Lei n. 9.615, de...
Migalhas de Peso
terça-feira, 19 de maio de 2020
Como mitigar o reconhecimento das gueltas como verbas de natureza salarial
Entende-se por gueltas aquelas gratificações ou prêmios pagos com habitualidade por terceiro aos empregados de uma empresa, com a anuência do empregador no exercício de sua atividade-fim.
... exposto, a doutrinadora Alice Monteiro de Barros2 conceitua gueltas da seguinte forma:
“As chamadas gueltas, pagas ao empregado com habitualidade a título de incentivo, têm feição retributiva, ainda que pagas por terceiro. A onerosidade reside na oportunidade...