O que saiu em Migalhas sobre Alice Portugal
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O que saiu em Migalhas sobre Alice Portugal

Veja o que saiu no Migalhas sobre Alice Portugal
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quarta-feira, 9/12/2020

Disputa sobre vacina entre Bolsonaro e Doria movimenta o Congresso

Parlamentares cobraram uma definição sobre a imunização no país.

... Deputados Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), o presidente da República prefere “fazer vitrines com seus trajes” a detalhar um plano de imunização da população brasileira, apesar dos 170 mil mortos. Bolsonaro inaugurou, nesta segunda-feira,...
Disputa sobre vacina entre Bolsonaro e Doria movimenta o Congresso
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quarta-feira, 30/10/2013

PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário é aprovada pela Câmara

O plenário da Casa aprovou o texto em segundo turno e a proposta será enviada ao Senado.

...governamentais. Autonomia A deputada Alice Portugal, autora da PEC juntamente com o ex-deputado Flávio Dino, defende a constitucionalidade da proposta e afirma que a PEC não retira a autonomia dos Estados da...
PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário é aprovada pela Câmara
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sábado, 10/8/2013

Câmara aprova em 1º turno PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário

Matéria foi aprovada por 355 votos a 47.

...PEC 190/07, da deputada Alice Portugal e do ex-deputado Flávio Dino, que concede prazo para o STF apresentar ao Congresso um PLC estabelecendo o Estatuto do Servidor do Judiciário. A matéria, aprovada por 355 votos a 47,...
Câmara aprova em 1º turno PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário
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sábado, 6/7/2013

Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que dá autonomia a DPUs

A matéria, aprovada por 408 votos a 3, precisa passar ainda por um segundo turno de votação.

...deficiência. A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) disse que o fortalecimento da defensoria vai beneficiar os mais pobres e as mulheres. "É um avanço para mulheres, que, pela defensoria, fazem valer a lei Maria da...
Câmara aprova, em primeiro turno, PEC que dá autonomia a DPUs
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quarta-feira, 23/3/2011

Plenário da Câmara votará hoje projetos que modificam o CPP

Hoje o plenário da Câmara vai votar hoje, 23, em sessão extraordinária, dois projetos que modificam o CPP. Um trata sobre prisão especial para portadores de diplomas de nível superior, aumenta o teto da fiança penal e cria alternativas à pr...

...(clique aqui), da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que combate a discriminação de gênero no trabalho, teve a votação adiada por falta de acordo. A nova data ainda não está definida. Confira abaixo o PLS 7824/10 na...
Plenário da Câmara votará hoje projetos que modificam o CPP
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terça-feira, 8/3/2011

Câmara aprova projetos que irão beneficiar as mulheres

8 de março Câmara aprova projetos que irão beneficiar as mulheres Na véspera do Dia Internacional das Mulheres, plenário aprovou dois PLs que irão beneficiar as mulheres: o que proíbe a revista íntima de mulheres nas empresas e o que ga...

...ressaltou. O projeto, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), cria regras para que as empresas incentivem a ascensão profissional da mulher. "Ele cria regras indicativas para solucionar essa distância abissal...
Câmara aprova projetos que irão beneficiar as mulheres
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quinta-feira, 8/4/2010

Comissão da Câmara aprova PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário

PEC Comissão da Câmara aprova PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário A comissão especial do Estatuto do Servidor do Judiciário aprovou ontem, 7/4, o prazo de 360 dias para que o STF apresente a...

PEC Comissão da Câmara aprova PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário A comissão especial do Estatuto do Servidor do Judiciário aprovou ontem, 7/4, o prazo de 360 dias para que o STF apresente a...
Comissão da Câmara aprova PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário
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terça-feira, 2/6/2009

Câmara instalou a Procuradoria da Mulher na tarde de hoje

A Câmara instalou na tarde de hoje a Procuradoria Especial da Mulher, que terá entre as suas atribuições receber e encaminhar denúncias de discriminação ou violência contra a mulher. A deputada Nilmar Ruiz (DEM/TO) será a procuradora.

Novidade Câmara instalou a Procuradoria da Mulher nesta tarde A Câmara instalou na tarde de hoje a Procuradoria Especial da Mulher, que terá entre as suas atribuições receber e encaminhar denúncias de discriminação ou vi...
Câmara instalou a Procuradoria da Mulher na tarde de hoje
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sábado, 17/5/2008

Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprova limite de 30 minutos para espera em bancos

30 minutos Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprova limite para espera em bancos A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o limite de 30 minutos de espera para atendimento em bancos em todo o País. A medida cons...

30 minutos Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprova limite para espera em bancos A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o limite de 30 minutos de espera para atendimento em bancos em todo o País. A medida cons...
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprova limite de 30 minutos para espera em bancos
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