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O que saiu em Migalhas sobre Alice Portugal

Migalhas Quentes

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

PEC do Estatuto do Servidor do Judiciário é aprovada pela Câmara

O plenário da Casa aprovou o texto em segundo turno e a proposta será enviada ao Senado.

...governamentais. Autonomia A deputada Alice Portugal, autora da PEC juntamente com o ex-deputado Flávio Dino, defende a constitucionalidade da proposta e afirma que a PEC não retira a autonomia dos Estados da...

Migalhas Quentes

terça-feira, 2 de junho de 2009

Câmara instalou a Procuradoria da Mulher na tarde de hoje

A Câmara instalou na tarde de hoje a Procuradoria Especial da Mulher, que terá entre as suas atribuições receber e encaminhar denúncias de discriminação ou violência contra a mulher. A deputada Nilmar Ruiz (DEM/TO) será a procuradora.

Novidade Câmara instalou a Procuradoria da Mulher nesta tarde A Câmara instalou na tarde de hoje a Procuradoria Especial da Mulher, que terá entre as suas atribuições receber e encaminhar denúncias de discriminação ou vi...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 23 de março de 2011

Plenário da Câmara votará hoje projetos que modificam o CPP

Hoje o plenário da Câmara vai votar hoje, 23, em sessão extraordinária, dois projetos que modificam o CPP. Um trata sobre prisão especial para portadores de diplomas de nível superior, aumenta o teto da fiança penal e cria alternativas à pr...

...(clique aqui), da deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que combate a discriminação de gênero no trabalho, teve a votação adiada por falta de acordo. A nova data ainda não está definida. Confira abaixo o PLS 7824/10 na...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 25 de maio de 2022

Votação de PEC que propõe mensalidade em faculdade pública é adiada

O texto da proposta determina que a gratuidade será mantida apenas para estudantes carentes.

... universidades. Segundo a deputada Alice Portugal, existem formas mais justas de garantir dinheiro às universidades públicas brasileiras. “Nós precisamos especializar a tributação no país, taxar as grandes fortunas. Mas não é privatizando a...