O que saiu em Migalhas sobre Aline Licia Klein
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O que saiu em Migalhas sobre Aline Licia Klein

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quarta-feira, 21/5/2014

MIGALHAS nº 3.371

Quarta-feira, 21 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.371 - Fechamento às 9h25."Entre leis e costumes corre esta diferença : que as leis regulam os atos do cidadão, e os costumes regulam os atos dos homens."MontesquieuImagina na CopaFaltam 20 di...

...Eleitoral.DoutoraA advogada Aline Lícia Klein, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, obteve ontem o grau de Doutora em Direito do Estado pela USP. Sua tese sobre o exercício de poder de...
MIGALHAS nº 3.371
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quarta-feira, 2/3/2011

O acesso aos dados das ligações telefônicas pela ANATEL e a garantia constitucional de sigilo dos usuários

Aline Lícia Klein

Foi objeto de ampla divulgação recentemente a preparação da ANATEL para dar início ao monitoramento das chamadas telefônicas. A agência iniciou a compra dos equipamentos necessários para ter acesso às informações das ligações realizadas pel...

...de sigilo dos usuários Aline Lícia Klein* 1. O monitoramento das ligações telefônicas pela ANATEL Foi objeto de ampla divulgação recentemente a preparação da ANATEL para dar início ao monitoramento das chamadas...
O acesso aos dados das ligações telefônicas pela ANATEL e a garantia constitucional de sigilo dos usuários
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quarta-feira, 2/3/2011

MIGALHAS nº 2.582

Quarta-feira, 2 de março de 2011 - Migalhas nº 2.582 - Fechamento às 11h25. "Em assunto de grande importância, a confiança nasce lentamente." Ovídio Confiança Pesquisa realizada pela Direito GV, para medir o índice de co...

...aqui) Sigilo A advogada Aline Lícia Klein, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, examina o monitoramento das ligações telefônicas pela Anatel sob o ponto de vista da garantia de...
MIGALHAS nº 2.582
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segunda-feira, 27/9/2010

Legitimidade do repasse do custo de PIS e COFINS

Eduardo Talamini e Aline Lícia Klein

O julgamento do REsp 976.836 foi concluído na sessão do dia 25.8.2010 da 1ª Seção do STJ. Por seis votos a três, foi dado provimento ao recurso da Brasil Telecom para se reconhecer a legitimidade do repasse do custo econômico do PIS e da CO...

...COFINS Eduardo Talamini* Aline Lícia Klein** 1. O julgamento do REsp 976.836 O julgamento do REsp 976.836 foi concluído na sessão do dia 25.8.2010 da 1ª Seção do STJ. Por seis votos a três, foi dado provimento ao...
Legitimidade do repasse do custo de PIS e COFINS
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segunda-feira, 27/9/2010

MIGALHAS nº 2.479

Segunda-feira, 27 de setembro de 2010 - Migalhas nº 2.479 - Fechamento às 11h11.   "A natureza previu a vestidura humana, condição necessária ao desenvolvimento da nossa espécie. A nudez habitual, dada a multiplicação das obras e do...

...STJ, Eduardo Talamini e Aline Lícia Klein, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, comentam a legitimidade do repasse do custo econômico do PIS e COFINS. (Clique aqui) Migas 1 -...
MIGALHAS nº 2.479
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quarta-feira, 13/6/2007

Normas gerais de licitação e leis locais: breves comentários a uma decisão do STF

Aline Lícia Klein

Na sessão do dia 2 de abril de 2007, o Pleno do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Governador do Distrito Federal objetivando a declaração de inconstitucionalidade da Lei Distrita...

Na sessão do dia 2 de abril de 2007, o Pleno do Supremo Tribunal Federal julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Governador do Distrito Federal objetivando a declaração de inconstitucionalidade da Lei Distrita...
Normas gerais de licitação e leis locais: breves comentários a uma decisão do STF
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quarta-feira, 13/6/2007

MIGALHAS nº 1.673

Quarta-feira, 13 de junho de 2007 - Migalhas nº 1.673 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial - ETCO (Clique aqui) _______...

MIGALHAS nº 1.673
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quarta-feira, 23/11/2005

As alterações das Leis 8.666/93 e 8.987/95 promovidas pela Lei 11.196/05

Aline Lícia Klein

A Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, resultou da conversão da Medida Provisória 255. A MP 255 versava originariamente sobre a sistemática de tributação dos fundos de previdência complementar. Com as emendas propostas pelo Senado, fora...

A Lei 11.196, de 21 de novembro de 2005, resultou da conversão da Medida Provisória 255. A MP 255 versava originariamente sobre a sistemática de tributação dos fundos de previdência complementar. Com as emendas propostas pelo Senado, fora...
As alterações das Leis 8.666/93 e 8.987/95 promovidas pela Lei 11.196/05
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quarta-feira, 23/11/2005

Migalhas nº 1.298

Quarta-feira, 23 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.298 - Fechamento às 12h. "Fecho os olhos e penso nas centenas de veias, artérias, nervos e músculos que se movimentaram para que isso pudesse acontecer." Poeta Paulo Bomfim Calma! P...

Migalhas nº 1.298
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