TUDO SOBRE
Informações jurídicas de terça-feira, 28 de janeiro de 2025.
Projeto Ouvi-las visa fortalecer o acesso à Justiça para mulheres vítimas de violência, com atendimento especializado, acolhedor e interseccional.
Abordar como a responsabilidade civil torna-se viável no Direito de família, tomando como base a prática delituosa do estelionato afetivo.
A pesquisa enfatiza a importância da proteção legal e do apoio psicológico para os lesados,destacando a vulnerabilidade das vítimas e a falta de tipificação desse crime