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Durante sessão do STF nesta quinta-feira, 24, ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes questionaram o modelo da participação dos novos integrantes da Corte em processos cuja votação ainda não foi concluída. Ambos sustentaram a possibilidade de revisitar a regra que impede a participação de novos ministros em julgamentos já iniciados e que tenham votos dos ministros aposentados. Veja mais:

A advogada Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo trata dos efeitos da união estável, dos direitos e deveres dos conviventes.
Em discurso na OAB Nacional, o advogado Antônio Carlos de Almeida Carlos explica o motivo pelo qual não acredita que há, atualmente, paridade de armas na defesa dos cidadãos.