TUDO SOBRE
Quinta-feira, 5 de agosto de 2010 - Migalhas nº 2.444 - Fechamento às 9h55. "O júri deve estar até nos seus mínimos detalhes, como tudo que é democrático, sob a imediata vigilância da opinião pública." José de Alencar Tri...
Os senadores poderão apresentar emendas à proposta do novo CPC a partir até o próximo dia 27/8. O prazo consta do calendário de tramitação do PLS 166/10, divulgado ontem, 2/8, pela presidência do Senado.
O Senado aprovou ontem, 16/9, o PLC 46/03 que unifica vários documentos de identificação em um só. O projeto, que agora vai a sanção presidencial, determina a unificação do CPF, da CTPS, e da CNH, do passaporte e de quaisquer outros documen...
O Plenário do Senado aprovou ontem, dia 9/9, o texto básico da reforma eleitoral, com quatro emendas apresentadas pelos relatores, os senadores Eduardo Azeredo (PSDB/MG) - relator da matéria na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Com...