TUDO SOBRE

Em entrevista à TV Migalhas no VI Fórum Jurídico de Lisboa, o economista Mansueto Almeida, secretário de acompanhamento econômico do Ministério da Fazenda, afirma que reforma da previdência é essencial. Ele adverte que, se não realizada, faltarão recursos para outras áreas importantes, como segurança pública, educação pública, saúde publica. Para o secretário, o brasileiro não precisa ter medo, v...
Inscreva-se no nosso canal:

Foi publicada no DOU de ontem, a MP 936/20, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A advogada Larissa Fortes de Almeida, da banca Andrade Maia Advogados, explica as principais mudanças trazidas pela medida. ?? Conecte-se ao Migalhas!

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, critica a mudança de jurisprudência dos Tribunais de não mais admitirem habeas corpus que tenham por objetivo substituir recurso ordinário.