Home >
Tudo sobre > Almeida Sampaio

O que saiu em Migalhas sobre Almeida Sampaio

Migalhas Quentes

segunda-feira, 24 de junho de 2024

Via Quatro é condenada em R$ 1,15 mi após quebra de contrato de exclusividade

Concessionária do metrô vendeu espaço a terceiro.

...a pelos desembargadores Almeida Sampaio e Marcondes D’Angelo. A decisão foi unânime. Processo: 1087824-73.2020.8.26.0100

Migalhas de Peso

segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Exposição de dados pessoais - Multiplicidade de eventos e o nexo causal direto e imediato

Diante da multifatorialidade e contemporaneidade de eventos de exposição de dados pessoais, eventual reparação na esfera cível exige a configuração de nexo causal e direto com um incidente específico.

... 1008710-70.2021.8.26.0320, Rel. Des. Almeida Sampaio, 30ª Câmara de Direito Privado, j. 10.08.2023. 2 STJ, AResp 2.130.619, Rel. Min. Francisco Falcão, Segunda Turma, j. 07.03.2023. 3 https://tecnoblog.net/especiais/megavazamento-de-223-milhoes-de-cpfs-um-ano-se-passou-e-ainda-ha-perguntas-sem-resposta/ 4...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 30 de agosto de 2023

Dados não sensíveis: TJ/SP afasta condenação de seguradora pela LGPD

Desembargadores também destacaram que não houve dano comprovado, pois o autor não experimentou prejuízo com alegadas tentativas de golpe, sem relação com o incidente.

... recurso. Em seu voto, o relator Almeida Sampaio destacou que os dados vazados não se enquadram na definição legal de “dados sensíveis” tal como estabelece o art. 5º da LGPD. “Assim, não se deve impor condenação à apelante, por não haver dado sensível...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 26 de julho de 2021

Os contornos do negócio jurídico processual

O instituto do Negócio Jurídico Processual (“NJP”) teve sua adoção formalizada e sistematizada apenas com o advento do novo Código de Processo Civil.

... 2281669-96.2019.8.26.0000, Rel. Des. Almeida Sampaio, 25ª Câmara de Direito Privado, j. 28.01.2021, DJe 02.02.2021. 7 TJ/SP, Agravo de Instrumento nº 2030704-64.2020.8.26.0000, Rel. Des. Cesar Ciampolini, 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial,...