TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Almir Moura

O que saiu em Migalhas sobre Almir Moura

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Migalhas Quentes
terça-feira, 11 de agosto de 2015

Extinção do exame de Ordem recebe voto favorável de relator na CCJ da Câmara

"Não há porque continuar existindo apenas para a Ordem dos Advogados do Brasil um privilégio ilegítimo, inconstitucional e absurdo."

...5.054/05 é de autoria de Almir Moura e, originalmente, tornava obrigatório o exame para todos os que quiserem inscrever-se como advogado. Porém, o deputado Ricardo considerou que é dever dos representantes do povo...
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de abril de 2012

A constituição de EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada por pessoa jurídica como permissivo legal inarredável

A adoção dessa solução vai evitar o ajuizamento de milhares de ações no Judiciário.

...de lei 2.730/2003 do dep. Almir Moura, de inclusão da sociedade unipessoal no ordenamento jurídico pátrio que pensou na sua constituição por pessoa singular ou coletiva9. Portanto, muito antes da apreciação aprofundada...
Migalhas Quentes
terça-feira, 11 de março de 2008

PL permite que graduados em Direito possam atuar em juizados especiais mesmo que não tenham sido ainda aprovados no Exame de Ordem

PL Bacharel poderá atuar em juizado especial sem exame da OAB O PL 2567/07 (v. abaixo), do deputado Walter Brito Neto - PRB/PB, permite que graduados em Direito possam atuar em juizados especiais, cíveis e criminais, mesmo que n...

PL Bacharel poderá atuar em juizado especial sem exame da OAB O PL 2567/07 (v. abaixo), do deputado Walter Brito Neto - PRB/PB, permite que graduados em Direito possam atuar em juizados especiais, cíveis e criminais, mesmo que n...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008

MIGALHAS nº 1.848

Sexta-feira, 29 de fevereiro de 2008 - Migalhas nº 1.848 - Fechamento às 11h.   "Os filósofos mais célebres da Antiguidade, e, entre outros, Pitágoras, pretendiam que os números tinham uma virtude secreta e uma ação singular e admiráv...

MIGALHAS nº 1.848