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O que saiu em Migalhas sobre Almiro Pisetta

quinta-feira, 27 de junho de 2019

Interpretação no contrato de seguro

A interpretação dos contratos atua em dois planos: o do «sentido das palavras» e o da «intenção das partes», prevalecendo a última como critério de respeito à vontade contratual.

... sobre a justiça. Trad. Almiro Pisetta e Leinta M. R. Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 1977, p.3. 22 Brasil: C.C. “Art. 423. Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, dever-se-á adotar a interpretação mais...

Migalhas de Peso

terça-feira, 7 de agosto de 2018

Imposto sobre grandes fortunas: Considerações acerca da obrigatoriedade constitucional de sua instituição

Não existe resposta a priori sobre a constitucionalidade em geral do imposto sobre grandes fortunas, nem sobre a obrigatoriedade de sua instituição.

...Teoria da Justiça. Trad. Almiro Pisetta e Lenita M.R. Esteves. São Paulo: Martins Fontes, 2000. SANDEL, Michael. Justiça: O Que é Fazer a Coisa Certa. 23ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017. SOUZA,...

Migalhas de Peso

domingo, 9 de novembro de 2014

Redescobrindo o filósofo brasileiro Mário Ferreira dos Santos: uma pontual abordagem criminológico-cultural

É ele um dos poucos estudiosos no Brasil que podem realmente ser chamados de filósofos.

...49. 4 CHESTERTON, G. K. Ortodoxia. Trad. Almiro Pisetta. São Paulo: Mundo Cristão, 2008, p. 52. 5 HOOBLER, Dorothy; HOOBLER, Thomas. Os Crimes de Paris. Trad. Maria José Silveira. São Paulo: Três Estrelas, 2013, "passim".6...