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O que saiu em Migalhas sobre Aloysio Correa Da Veiga

Migalhas Quentes

quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Bancário demitido na pandemia não terá direito à reintegração

Segundo o Órgão Especial do TST, não há suporte jurídico para restringir a dispensa.

... jurídico Para o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, relator do caso, falta clareza quanto ao suporte jurídico da ordem de reintegração. “Não existe fundamentação quanto à hipótese de garantia de emprego que ampara...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 28 de abril de 2023

Petrobras e Correios firmam acordo com o TST para reduzir litígios

Será possível reduzir o número de processos, além de focar na resolução consensual de controvérsias.

... vice-presidente do TST, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, declarou que os acordos marcam uma mudança de paradigma da Justiça brasileira. “A mudança de comportamento maior é aquela em que a autonomia da vontade seja o condutor da resolução dos conflitos,...

Migalhas Quentes

terça-feira, 18 de maio de 2021

Justiça resgata mais de R$ 3 bilhões esquecidos em contas judiciais

Movimentação foi possível graças ao Projeto Garimpo. Deste valor, mais de R$ 12 milhões foram revertidos à União.

...a do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Em razão da crise decorrente da pandemia do coronavírus, a corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho recomendou às Corregedorias Regionais a priorização, no âmbito do Projeto Garimpo, das atividades de...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 2 de setembro de 2022

Administrador não sócio: limitação do alcance da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho

Sem a concorrência dos requisitos legais, não se aplica a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica aos administradores não sócios.

... Ac. 6ª Turma, Rel. Min. Aloysio Correa da Veiga, DJ 1/9/17) Não encontram suporte legal as decisões que, em relação aos administradores não sócios, divorciam-se dessas diretrizes e optam pela imediata aplicação da Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade...