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O que saiu em Migalhas sobre Alta Complexidade

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TV Migalhas Cabo de alta tensão de empresa mata homem e magistrado diz que indenização de R$ 50 mil "é muito"
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de abril de 2020

A importância dos fundos do idoso nas ações de combate ao coronavírus

Criados pela lei 12.213/10, os fundos são geridos pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso.

... todas as internações de Alta Complexidade7. Nesse sentido, além de destacar que a situação autoriza a celebração de parcerias de forma mais rápida, é fundamental notar que a atuação do Terceiro Setor gera enorme impacto nas áreas sociais8. Pesquisa...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de março de 2020

Cessão de direitos creditórios do SUS: perspectiva regulatória de utilização como garantia em contrato de mútuo bancário

A instituição financeira, então, subroga-se nos direitos creditórios da Entidade perante o Fundo Nacional de Saúde, nos termos do artigo 286 e seguintes do Código Civil seguintes do Código Civil Brasileiro.

... Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (“Teto MAC”)9-10, em valor correspondente ao das parcelas mensais previstas para amortização no contrato de mútuo. Em vez de serem dirigidos ao Fundo Estadual ou Municipal de Saúde, os valores descontados...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 1 de julho de 2019

Da responsabilidade solidária na assistência à saúde no SUS

Destaque-se que o objetivo deste trabalho é unicamente tratar de questões referentes à legitimidade processual e à repartição de competências no SUS, nos casos em que o pedido judicial de medicamento tiver sido deferido.

... (Autorização para Procedimento de Alta Complexidade). O SUS fixa os valores de cada APAC-Onco levando em conta o tumor e a situação do paciente. Assim, os estabelecimentos credenciados no SUS e habilitados em Oncologia podem adotar o esquema terapêutico...