TUDO SOBRE

PALESTRANTES: Dieter Grimm (Juiz aposentado do Tribunal Constitucional Federal alemão), Gilmar Mendes (Ministro do STF) e Ingo Wolfgang Sarlet (Professor Titular da PUC-RS e Advogado). MODERADORES: Yanela S'thenkosi Ntloko (Assessorou o Presidente da Corte Constitucional da África do Sul) e Saul Tourinho Leal (Advogado constitucionalista).

Na cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia pronunciou-se em nome da Corte, sublinhando a relevância do rito democrático que marca a sucessão no comando da mais alta Corte do país. Veja mais:
Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, anunciou um "toque de alta-costura" ao universo jurídico. Agora, a Corte conta com gravata e lenço personalizados, que, além de integrarem o dress code da Suprema Corte, servirão como souvenir em visitas realizadas pelos ministros. Veja mais:

Nesta quarta-feira, 28, as instituições e entidades admitidas como amigas da Corte se manifestaram em processo sobre a extensão da vigência do prazo das patentes no STF. Uma das manifestações foi rechaçada pelo relator do caso, o ministro Dias Toffoli, que a considerou um "desrespeito" com a mais alta Corte do país. O advogado Otto Banho Licks, que falou pela AB2L - Associação Brasileira de Lawte...