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O que saiu em Migalhas sobre Alta Corte Do Pais

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 30 de novembro de 2023

IAB manifesta apoio à indicação de Flavio Dino ao Supremo

A nota, assinada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches, também destaca que o indicado é um constitucionalista comprometido com o papel da advocacia na efetividade do sistema de justiça.

... de que a missão na mais Alta Corte do País, para a qual foi indicado, será desempenhada com sabedoria, o que renova a confiança deste Instituto em Flávio Dino, que sempre esteve associado à defesa dos primados constitucionais e das garantias fundamentais”,...
TV Migalhas Patente: Toffoli rebate advogado que chamou modulação de "alfaiataria"
quarta-feira, 28 de abril de 2021

Patente: Toffoli rebate advogado que chamou modulação de "alfaiataria"

Nesta quarta-feira, 28, as instituições e entidades admitidas como amigas da Corte se manifestaram em processo sobre a extensão da vigência do prazo das patentes no STF. Uma das manifestações foi rechaçada pelo relator do caso, o ministro Dias Toffoli, que a considerou um "desrespeito" com a mais alta Corte do país. O advogado Otto Banho Licks, que falou pela AB2L - Associação Brasileira de Lawte...

TV Migalhas Patente: Advogado chama modulação de "alfaiataria"
quarta-feira, 28 de abril de 2021

Patente: Advogado chama modulação de "alfaiataria"

Nesta quarta-feira, 28, as instituições e entidades admitidas como amigas da Corte se manifestaram em processo sobre a extensão da vigência do prazo das patentes no STF. Uma das manifestações foi rechaçada pelo relator do caso, o ministro Dias Toffoli, que a considerou um "desrespeito" com a mais alta Corte do país. O advogado Otto Banho Licks, que falou pela AB2L - Associação Brasileira de Lawte...

Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de dezembro de 2019

Os juros de mora sobre o débito trabalhista - A múltipla inconstitucionalidade da MP 905/19

Os juros de mora sobre o débito trabalhista devem continuar a ser apurados com base na redação original do art. 39 da lei 8.177/91.

... Judiciário, inclusive da mais Alta Corte do País, o Supremo Tribunal Federal.    TERCEIRO, a MP 905/19 também incorre em INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL por  violação do direito fundamental de propriedade privada do trabalhador (art. 5º, inciso XXII,...